Governo promove debate sobre financiamento do SUS no 1º Congresso Cuidar de Todos

Com debates sobre o planejamento e finanças na gestão do SUS, o segundo dia do 1º Congresso Cuidar de Todos, promoveu, nesta quinta-feira (16), o diálogo com prefeitos, gestores, trabalhadores e profissionais da saúde com foco no planejamento e troca de experiências. O evento organizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no Blue Tree Hotel, em São Luís, se estende até esta sexta-feira (17).

“Não podemos falar de uma gestão efetiva do SUS sem antes pontuar o planejamento, os fundos de saúde e a importância do financiamento nesse processo. O SUS é universal, gratuito, mas ele tem um custo agregado e precisa do financiamento para isso. Mas, para que tenhamos uma política pública efetiva e acolhedora, é preciso que haja esse suporte financeiro com a execução de um planejamento adequado de forma a atender as necessidades da população”, disse a secretária adjunta de Finanças da SES, Nauana Mara Fabiano Campos.

Mais de mil pessoas participaram do painel que promoveu o debate sobre a gestão de recursos sob a perspectiva do planejamento de ações. O objetivo foi incentivar a integrar às diretrizes do Plano Nacional de Saúde com as suas demandas locais, e alinhar as prioridades com os recursos a médio e longo prazo.

Para o painel, foram levantados os temas “Planejamento em Saúde do SUS”, conduzido pela  assessora técnica da Câmara de Gestão e Planejamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Tereza Cristina Amaral; “A gestão do SUS e os fundos de Saúde”, cujo palestrante foi o diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, Dárcio Guedes; e “Novo Financiamento da APS”, conduzido pelo secretário adjunto da Secretaria de Atenção Primária em Saúde do Ministério da Saúde, Jerzey Timóteo Ribeiro Santos.

A assessora técnica do CONASS, Tereza Cristina Amaral, enfatizou a importância do planejamento. “A normativa do SUS é muito clara em relação a isso, o planejamento deve ser participativo. Eu acho que a virada de chave é quando utilizamos o planejamento como uma potente ferramenta de gestão, sem isso não podemos fazer nada direito. É importante que esse financiamento reflita o que foi planejado lá na frente, porque quando se faz um plano de saúde, seja estadual, municipal ou nacional, é preciso olhar para as necessidades da população e, a partir daí, executar uma programação que dê conta”.

Atualmente, os custos de saúde no Maranhão são custeados cerca de 85% com recurso do Tesouro Estadual. Dessa maneira, a participação e representantes do Ministério da Saúde ajudam a fortalecer a missão de ampliar os serviços e prestação deles à sociedade com cada vez mais qualidade.

Sobre o financiamento federal dos serviços de saúde nos municípios, o secretário adjunto da Secretaria de Atenção Primária em Saúde do Ministério da Saúde, Jerzey Timóteo Ribeiro Santos, destacou a Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, documento que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, e institui nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O Maranhão organizar um congresso como esse em que se debate a Atenção Primária é de uma importância ímpar, uma vez que mesmo sendo o Estado o coordenador da Política de Atenção Primária, mas ela é feita nos municípios, e não é sempre que o Estado é tão coparticipante dessa política com os municípios. Portanto, estar aqui é reforçar a liderança do Estado junto com os municípios nesta agenda”, declarou o secretário adjunto Jerzey Timóteo.

O diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Guedes, observou que financiar não é só transferir dinheiro. “É todo um processo que começa no planejamento das ações, do monitoramento de tudo que está sendo feito, da execução em si. É preciso fazer com que o recurso chegue a tempo e a hora, mas baseado nas necessidades de cada realidade de cada município, de cada política pública, para chegar ao cidadão garantindo acesso, atendimento, tudo isso com qualidade”, pontuou.

Para o enfermeiro da Unidade Básica de Saúde (UBS) “Bacelar Viana”, em Pirapemas, Ismael Rodrigues, foi um momento de aprofundamento. “Foi bom porque aprendemos princípios de como esse financiamento irá permear desde a logística da aquisição de medicamentos e insumos aos recursos humanos. Um bom financiamento vai ajudar a levar Saúde para quem mais precisa dela”.

A coordenadora do setor de Exames e Imagem do município de Santa Rita, Regenilde Reis, destacou que o painel serviu para ampliar a compreensão sobre o assunto. “Assim poderemos dar um melhor atendimento e também acolher de forma correta principalmente o público de baixa renda. É bom ter acesso a esse conhecimento, pois mostra o quanto podemos auxiliar esse grupo em especial”.

Transformar para melhorar

Ainda neste segundo dia de evento, foi debatido também pela manhã o tema “Transformação digital e a melhoria da qualidade das informações em saúde”. Sobre o assunto, a superintendente do Saúde Digital da SES, Mayra Nina, que participou do painel como palestrante, ressaltou a importância do acesso à informação de qualidade para o bom funcionamento do SUS em todas as três esferas de gestão.

“Nossa proposição visou apresentar aos nossos convidados que os sistemas ministerial e estadual são pautados em cima de dados, que quando analisados e estruturados permitem evidências, ou seja, possibilitam que as gestões locais organizem suas ações em informações fidedignas, direcionando e orientando de mais assertivamente os seus processos de trabalho”, afirmou Mayra Nina.

Na ocasião, também participaram do painel o enfermeiro da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), Paulo Henrique Queiroz de Oliveira, com o tema “PEC Multimunicipal como estratégia para o compartilhamento do cuidado e das informações”; a coordenadora dos sistemas de saúde do SINAN, SIM e SINASC/SES, Letícia Paiva Fiquene, discorrendo sobre “Informação em saúde: qualidade da informação das notificações”; e a presidente da Rede Aberta de Pesquisa do Núcleo de Evidências em Saúde do Maranhão, Ilana Mirian Almeida, com o tema “Políticas de Saúde Informadas por evidências: Impactos e aplicabilidade no SUS”.

Congresso Cuidar de Todos

O 1º Congresso Cuidar de Todos acontece até esta sexta-feira (17), no Hotel Blue Tree, em São Luís (MA), e traz como temática “Municipalismo Forte da Gestão do SUS”. Sob o comando da SES, o encontro proporciona o debate com prefeitos, gestores, trabalhadores e profissionais da saúde sobre os indicadores, regionalização da saúde, planejamento e financiamento na gestão do SUS, cuidado integrado e compartilhado, equidade e integração intersetorial, entre outros temas.