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Cheque Gestante

O Programa Cheque Cesta Básica – Gestante visa estimular a realização de consultas pré-natal pelas gestantes maranhenses, a fim de diminuir os indicadores de mortalidade materna e infantil no estado. Para isso, as mulheres cadastradas, com renda que não ultrapasse um salário mínimo, recebem uma transferência mensal de R$ 100,00 durante o acompanhamento da gravidez. O Programa também proporciona assistência qualificada pelos profissionais da estratégia de saúde da família.

Para preencher os critérios previstos na portaria, como procurar a rede pública de saúde até a 12ª semana de gestação, estar cadastrada no município maranhense em que mora, possuir renda familiar mensal que não ultrapasse um salário mínimo e estar cadastrada no CadÚnico.

Todos os 217 municípios maranhenses já estão cadastrados no Cheque Cesta Básica Gestante. O recurso do programa é oriundo de valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica.