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Consulte abaixo a documentação de processos da Secretaria de Estado da Saúde, tendo como eixo norteador a Secretaria Adjunta de Finanças – SAF/SES-MA, mas retratando a tramitação ponta a ponta. Em cada pasta abaixo disposta, estão disponíveis o fluxograma (elaborado no software Bizagi com a notação BPMN) e um arquivo padronizado com definição, legislação atinente, especificidades, tramitação externa e tramitação interna à SAF.

Este trabalho é resultado da implementação da Gestão por Processos (BPM – Business Process Management), e será permanentemente atualizado com a disponibilização de novas versões de processos já documentados ou com a documentação de outros processos.

1) Pagamento

Estão incluídos processos de pagamento, regularização e descentralização

Nesta seção está disposta a documentação de processos de pagamento em sentido amplo, abrangendo as diversas formas de transferência de recursos financeiros pela SES, além da descentralização orçamentária e financeira e da regularização de pagamentos realizados. Deste modo, estão incluídos 30 tipos de processos de pagamento, além de 7 subprocessos, que são aplicáveis a quaisquer processos e se referem à rotina de execução orçamentária e financeira.

PROCESSOS DE PAGAMENTO

Descentralização Orçamentária e Financeira Convênio Estaduais Termos de Parceria Adiantamentos Aquisição via Fonte 114 Contratos Administrativos Contratos de Gestão com EMSERH Contratos de Gestão com OSs Convênios Federais DEA Depósito Judicial Diárias Diferenças de Servidores Folha de Pessoal Gratificações Reembolso de Servidor Cedido Restituição Pecuniária TFD Cheque Cesta Básica Gestante Indenizatório - TAC Regularização de Bloqueio Judicial PECAPS Repasse AIH-MAC SAMU e Farmácia Básica Fundo a Fundo Subprocessos de Pagamento
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