PORTARIAS

PORTARIA/SES/MA Nº 1326, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Disciplina, nos termos do art. 18, do Decreto nº 37.176, de 10 de novembro  de 2021, o uso de máscaras faciais de proteção contra a COVID-19 em locais fechados, e dá outras providências.

PORTARIA/SEGOV/MA Nº 45, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Altera a Portaria nº 44, de 22 de junho de 2021, que disciplina o funcionamento do sorteio e do prêmio “Dose Premiada”.

PORTARIA/SEGOV/MA Nº 44, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Disciplina o funcionamento do sorteio e do prêmio “Dose Premiada”

PORTARIA CONJUNTA Nº 01/SES/AGED DE 22 DE JUNHO DE 2021
Estabelece o procedimento para autorização de Eventos Agropecuários nos termos do Decreto Estadual nº 36.531 de 03 de março de 2021.

PORTARIA/SES/MA Nº 505, DE 21 DE MAIO DE 2021
Institui o Comitê de Especialistas na Coordenação das Campanhas de Imunização no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão.

PORTARIA/SES/MA Nº 317, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Estabelece o retorno dos estágios curriculares obrigatórios no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA.

PORTARIA/GAB/MOB Nº 336/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Determina que as embarcações deverão realizar os trajetos com no máximo 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade total, assim como deverão os responsáveis pela operação do transporte aquaviário permitir apenas o embarque de passageiros que estejam utilizando máscaras.

PORTARIA/SES/MA Nº 761, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera a composição do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE COVID-19/MA instituída para o enfrentamento do novo Coronavírus no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SES.

PORTARIA/SES/MA Nº 413, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Cria a Comissão de Infectologia para o combate e prevenção ao COVID-19 no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão.

PORTARIA/SES/MA Nº 410, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Estabelece gratificação aos trabalhadores das unidades de saúde pelos esforços despendidos durante o período da pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

PORTARIA/SES/MA Nº 400, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre Gratificação de Incentivo à Produtividade da Força de Trabalho, dos servidores estaduais de vigilância sanitária, vigilância em saúde ambiental e em saúde do trabalhador envolvidos nas ações de fiscalizações de combate ao COVID-19.

PORTARIA/SES/MA Nº 399, DE 23 DE JUNHO DE 2020
Estabelece o retorno do estágio curricular obrigatório no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.

PORTARIA/SES/MA Nº 371, DE 04 DE JUNHO DE 2020
Disciplina a retomada das atividades suspensas pela Portaria nº 150, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

PORTARIA/SES/MA Nº 281, DE 11 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a designação de servidores, da Secretaria de Estado da Saúde – SES, para a Comissão Extraordinária de Auditoria – CEA instituída para acompanhamento e fiscalização das medidas de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

PORTARIA /SES/MA Nº 276, DE 08 DE MAIO DE 2020
Restringe os atendimentos ambulatoriais em clínicas e unidades públicas e privadas de saúde do Estado do Maranhão em razão do Decreto nº 35.784, de 3 de maio de 2020.

PORTARIA/SES/MA Nº 275, DE 07 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a designação de servidores, da Secretaria de Estado da Saúde – SES, para a função de fiscal sanitário no âmbito da Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual – SUVISA para exercer o poder de polícia administrativo na prevenção da transmissão da COVID-19 e apuração das infrações Sanitárias.

PORTARIA/SES/MA Nº 274, DE 07 DE MAIO DE 2020
Estabelece a criação da Comissão Extraordinária de Auditoria – CEA para acompanhamento e fiscalização das contratações, aquisições, realização de despesas e demais atos decorrentes das medidas de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, e dá outras providências.

PORTARIA/SES/MA Nº 270, DE 04 DE MAIO DE 2020
Estabelece procedimentos e regras a serem adotados administrativamente no âmbito da Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual – SUVISA, em função da Pandemia do Coronavírus 2019 (COVID-19).

PORTARIA/MOB/MA Nº 275, DE 04 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o trânsito na rodovias estaduais existentes nos municípios da grande ilha de São Luís

PORTARIA/SES/MA Nº 272, DE 04 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat e de embarcações, durante a pandemia da CONVID-19.

PORTARIA/SES/MA Nº 269, DE 04 DE MAIO DE 2020
Delega a competência prevista no art. 8º do Decreto nº 35.784, de 3 de maio de 2020 aos Secretários-Adjuntos da Secretaria de Estado da Saúde no âmbito de suas respectivas competências.

PORTARIA/MOB/MA Nº 269, DE 04 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados no transporte intermunicipal e semiurbano de passageiros no modal rodoviário.

PORTARIA/SES/MA Nº 253, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Institui o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Estado do Maranhão – COE COVID-19/MA, para o enfrentamento do novo Coronavírus, no âmbito da SES-MA, e dá outras providências.

PORTARIA /SES/MA Nº 238 DE 20 DE ABRIL DE 2020
Prorroga a vigência da Portaria/SES/MA nº 148, de 21 de março de 2020 que trata de medidas de prevenção para usuários, trabalhadores e profissionais dos serviços de Odontologia na atividade pública e privada, em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus SARS-COV-2/ COVID-19), e dá outras providências.

PORTARIA Nº 261, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes regulares, fretamento e turismo, durante a pandemia da CONVID-19.

PORTARIA/SES/MA Nº 232, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento das multas decorrentes do julgamento nos Processos Administrativos Sanitários perante a Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual.

PORTARIA/SES/MA Nº 505, DE 21 DE MAIO DE 2021
Institui o Comitê de Especialistas na Coordenação das Campanhas de Imunização no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão.

PORTARIA/SES/MA Nº 317, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Estabelece o retorno dos estágios curriculares obrigatórios no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA.

PORTARIA/GAB/MOB Nº 336/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Determina que as embarcações deverão realizar os trajetos com no máximo 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade total, assim como deverão os responsáveis pela operação do transporte aquaviário permitir apenas o embarque de passageiros que estejam utilizando máscaras.

PORTARIA/SES/MA Nº 761, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera a composição do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE COVID-19/MA instituída para o enfrentamento do novo Coronavírus no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SES.

PORTARIA/SES/MA Nº 413, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Cria a Comissão de Infectologia para o combate e prevenção ao COVID-19 no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão.

PORTARIA/SES/MA Nº 410, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Estabelece gratificação aos trabalhadores das unidades de saúde pelos esforços despendidos durante o período da pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

PORTARIA/SES/MA Nº 400, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre Gratificação de Incentivo à Produtividade da Força de Trabalho, dos servidores estaduais de vigilância sanitária, vigilância em saúde ambiental e em saúde do trabalhador envolvidos nas ações de fiscalizações de combate ao COVID-19.

PORTARIA/SES/MA Nº 399, DE 23 DE JUNHO DE 2020
Estabelece o retorno do estágio curricular obrigatório no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.

PORTARIA/SES/MA Nº 371, DE 04 DE JUNHO DE 2020
Disciplina a retomada das atividades suspensas pela Portaria nº 150, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

PORTARIA/SES/MA Nº 281, DE 11 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a designação de servidores, da Secretaria de Estado da Saúde – SES, para a Comissão Extraordinária de Auditoria – CEA instituída para acompanhamento e fiscalização das medidas de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

PORTARIA /SES/MA Nº 276, DE 08 DE MAIO DE 2020
Restringe os atendimentos ambulatoriais em clínicas e unidades públicas e privadas de saúde do Estado do Maranhão em razão do Decreto nº 35.784, de 3 de maio de 2020.

PORTARIA/SES/MA Nº 275, DE 07 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a designação de servidores, da Secretaria de Estado da Saúde – SES, para a função de fiscal sanitário no âmbito da Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual – SUVISA para exercer o poder de polícia administrativo na prevenção da transmissão da COVID-19 e apuração das infrações Sanitárias.

PORTARIA/SES/MA Nº 274, DE 07 DE MAIO DE 2020
Estabelece a criação da Comissão Extraordinária de Auditoria – CEA para acompanhamento e fiscalização das contratações, aquisições, realização de despesas e demais atos decorrentes das medidas de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, e dá outras providências.

PORTARIA/SES/MA Nº 270, DE 04 DE MAIO DE 2020
Estabelece procedimentos e regras a serem adotados administrativamente no âmbito da Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual – SUVISA, em função da Pandemia do Coronavírus 2019 (COVID-19).

PORTARIA/MOB/MA Nº 275, DE 04 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o trânsito na rodovias estaduais existentes nos municípios da grande ilha de São Luís

PORTARIA/SES/MA Nº 272, DE 04 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat e de embarcações, durante a pandemia da CONVID-19.

PORTARIA/SES/MA Nº 269, DE 04 DE MAIO DE 2020
Delega a competência prevista no art. 8º do Decreto nº 35.784, de 3 de maio de 2020 aos Secretários-Adjuntos da Secretaria de Estado da Saúde no âmbito de suas respectivas competências.

PORTARIA/MOB/MA Nº 269, DE 04 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados no transporte intermunicipal e semiurbano de passageiros no modal rodoviário.

PORTARIA/SES/MA Nº 253, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Institui o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Estado do Maranhão – COE COVID-19/MA, para o enfrentamento do novo Coronavírus, no âmbito da SES-MA, e dá outras providências.

PORTARIA /SES/MA Nº 238 DE 20 DE ABRIL DE 2020
Prorroga a vigência da Portaria/SES/MA nº 148, de 21 de março de 2020 que trata de medidas de prevenção para usuários, trabalhadores e profissionais dos serviços de Odontologia na atividade pública e privada, em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus SARS-COV-2/ COVID-19), e dá outras providências.

PORTARIA Nº 261, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes regulares, fretamento e turismo, durante a pandemia da CONVID-19.

PORTARIA/SES/MA Nº 232, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento das multas decorrentes do julgamento nos Processos Administrativos Sanitários perante a Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual.

PORTARIA/SES/MA N° 224 DE 3 ABRIL DE 2020
Acrescenta dispositivo à Portaria SES/ MA nº 150, de 23 de março de 2020, que suspende provisoriamente cirurgias eletivas nas unidades de saúde do Estado do Maranhão em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

PORTARIA/SES/MA Nº 202, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Disciplina o procedimento preventivo no manuseio de cadáveres cujo óbito foi decorrente de suspeita ou confirmação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Maranhão.

PORTARIA/SES/MA Nº 150 DE 23 DE MARÇO DE 2020
Suspende provisoriamente cirurgias eletivas nas unidades de saúde do Estado do Maranhão em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

PORTARIA/SES/MA Nº 148, DE 21 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre medidas de prevenção para usuários, trabalhadores e profissionais dos serviços de Odontologia na atividade pública e privada, em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus (SARSCOV-2 / COVID-19), e dá outras providências.

PORTARIA/SES/MA Nº 127, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Estabelece protocolo clínico para síndromes respiratórias gripais em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus (SARSCOV-2 / COVID-19), e dá outras providências.

PORTARIA/SES/MA Nº 126, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Estabelece medidas preventivas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus (SARS-COV-2 / COVID-19).