Perfil do Secretário

Carlos Eduardo de Oliveira Lula

Natural de São Luís (MA), Carlos Eduardo de Oliveira Lula, 38 anos, é advogado, tendo se formado bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É consultor legislativo de carreira e professor universitário. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Constitucional, possui MBA em gestão empresarial e é secretário de Saúde do Estado do Maranhão desde 2016. Em 2018, assumiu a cadeira nº 39 da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. No mesmo ano, foi eleito vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) da Região Nordeste, tendo sido reeleito em 2019. Foi eleito Presidente do Conselho em 2020.

Em sua atuação na área do direito, Carlos Lula possui diversos artigos publicados em jornais de grande circulação e em revistas especializadas. É autor de “Direito Eleitoral para o concurso de Procurador da República”, Editora Edipro, São Paulo, 2013; “Direito Eleitoral”, Editora Imperium, São Paulo, já na sua 4ª edição; e coautor das obras “Tratado de Direito Eleitoral”, lançada em 2018 e “Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito”, lançada em 2019. É membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Como secretário de Saúde do Estado do Maranhão, lançou, em 2018, o livro ‘O SUS (S)EM NÓS’.

Calos Lula também foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA de 2007 a 2009; diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA/OABMA) no triênio 2010/2012; e consultor geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, de 2009 a 2014. Presidiu a Associação Nacional dos Consultores Legislativos (ANACOL) no período de 2010 a 2014, exerceu a presidência da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA no triênio 2013/2015, foi secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Casa Civil do Governo do Estado do Maranhão (2015), subsecretário de Saúde do Maranhão no período de outubro de 2015 a abril de 2016 e presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). É professor universitário de Direito Eleitoral e Direito Processual Civil em cursos de graduação e pós-graduação.

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