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Movimentos em prol da inclusão celebram nova lei sobre TEA no Maranhão
O governador Carlos Brandão sancionou uma lei que assegura a prioridade de atendimento aos pais ou responsáveis de menores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos. A legislação, que está em vigor desde a data de publicação, na sexta-feira (31), é comemorada por ativistas da causa no estado.
Para Telma Sá Nascimento, diretora da Associação de Amigos do Autista (AMA), a lei garante o respeito às particularidades sensoriais dos autistas, evitando episódios de crise, provocados por uma superexposição de estímulos.
“Essa lei alerta à sociedade da condição da pessoa autista. Um grande tempo de espera para ser atendido em um estabelecimento acaba gerando uma crise”, afirmou Telma Sá.
“Um ambiente sobrecarregado de pessoas é muito estressante para o autista. Essa lei vai nos beneficiar, e muito”, frisou.
A ativista Poliana Gatinho destacou a importância da participação de toda a sociedade para a inclusão das pessoas com deficiência nos espaços públicos.
“Quando a pessoa nasce com deficiência, o acesso às políticas públicas é mais complicado. Daí a importância do ativismo não só meu, mas dos pais, mães, das famílias. Todos devem se levantar em favor da inclusão”, ressaltou.
De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), uma em cada 160 crianças são autistas. Ainda segundo a instituição, houve um aumento da conscientização sobre o tema e a maior busca pelo diagnóstico.
Proteção das pessoas com TEA
No Maranhão, a sanção da Lei 11.911 beneficia crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao facilitar o acesso a serviços, priorizando o atendimento em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras.
Para ter acesso ao benefício, basta que os pais ou responsáveis pelos menores com TEA apresentem a Carteira de Identificação do Autista (CIA), ou a célula de identidade que conste a comprovação de pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A norma também contribui para sensibilizar sobre a importância do diagnóstico precoce, respeito e inclusão das crianças com TEA na sociedade.