Hospital Regional de São Mateus inaugura Posto de Registro Civil de Nascimento

O Hospital Regional de São Mateus, no Maranhão, inaugurou, nesta segunda-feira (03), o Posto de Registro Civil de Nascimento. O serviço funciona dentro da unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com objetivo de garantir o direito à cidadania aos recém-nascidos.

A solenidade de inauguração teve a presença de representantes dos governos estadual e municipal, gestores do hospital, além de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Instituto Acqua. 

Wendrick Silva Nunes foi o primeiro bebê registrado no cartório. Ele nasceu na madrugada do último domingo, às 3h20, pesando 3,200kg e com 50 centímetros de estatura. O parto foi cesariana, e a mãe Maria do Carmo Silva e Silva, de 28 anos, agradeceu pelo atendimento no hospital.

“Ele é meu terceiro filho, já tenho duas gêmeas. Fiz todo pré-natal na unidade básica. O atendimento aqui no hospital é muito bom, desde a hora que cheguei. O posto aqui ajuda bastante porque meu neném já sai com o documento dele, o nome registrado. Não tem comparação com o parto das minhas meninas, que eu tive que ir para outra cidade”, disse Maria do Carmo. 

A chefe do Departamento de Normas e Legislação do SUS, Flávia Vieira, representou a Secretaria de Estado da Saúde (SES) na solenidade. “Em nome do secretário Tiago Fernandes, é com muita felicidade que todos estamos engajados em fazer uma gestão de excelência. Estamos muito felizes de ver os avanços na região”, falou.

O Governo do Estado tem implantado os cartórios dentro de hospitais e maternidades como forma de assegurar que a mãe garanta o serviço ainda na unidade de saúde e que a criança tenha alta da maternidade com o registro civil. 

O serviço de cartório já é oferecido na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (MACMA) e Maternidade Benedito Leite (capital maranhense), no Hospital Regional de Balsas (município de Balsas), na Maternidade Humberto Coutinho (município de Colinas), na Maternidade Nossa Senhora da Penha (capital maranhense) e Paço do Lumiar (São Luís) – unidades de saúde da rede da SES e gerenciadas pelo Instituto Acqua. 

O Posto de Registro Civil irá funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. É uma unidade interligada ao cartório do ofício único de São Mateus. O documento sai na hora e o registro é feito online.

O registrador civil do cartório de São Mateus, Thiago Estrela, pontuou a importância do serviço no hospital. “Nós estamos felizes com mais essa inauguração, que vai melhorar os registros do município. Mais um avanço para a cidade em podermos erradicar o sub-registro”, ressaltou.

A mãe, pai ou responsável pelo bebê recém-nascido receberá a Declaração de Nascido Vivo (DVN), uma folha amarela que é o registro emitido pelo hospital, antes mesmo da alta hospitalar. Com esse documento é possível fazer o registro da criança no posto dentro da maternidade no prazo de até 30 dias. 

A instalação dos postos nas unidades hospitalares é uma política estadual de combate ao sub-registro civil de nascimento, em conjunto com o Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação à Documentação Básica em parceria com o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a Corregedoria Geral de Justiça, cartórios e prefeituras municipais.