Governo realiza mais de 500 ações de fiscalização sanitária na capital em um mês

Para fortalecer as ações de combate ao novo coronavírus no Maranhão, o Governo do Estado tem intensificado as fiscalizações nos estabelecimentos comerciais, visando garantir o cumprimento das medidas preventivas contra a Covid-19. Com 585 ações de fiscalização e apuração de denúncias voltadas exclusivamente ao combate à disseminação da doença, e 26 notas técnicas elaboradas, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) objetiva orientar estabelecimentos e equipes de fiscalização, promovendo o controle do risco sanitário, ambiental e também a saúde do trabalhador.  

As ações contam com a parceria da Polícia Militar e do Procon-MA. De acordo com o superintendente da SUVISA/SES, Edmilson Diniz, para que seja alcançado o objetivo são feitas fiscalizações e apuração de denúncias, bem como blitzes para verificar o cumprimento de decretos estaduais. 

“O início do trabalho foi pautado em orientação e convencimento da realidade que enfrentamos, explicando como as normas de restrições, e distanciamento social, contribuem para a redução da disseminação do vírus. No entanto, com o passar das semanas algumas atividades econômicas ainda descumprem o decreto, sendo intimados e autuados. Já realizamos 3 autuações e 66 intimações”, explicou Edmilson. 

As fiscalizações são inspeções onde são verificados todos os aspectos sanitários relacionados à prevenção da Covid-19 e às demais normas sanitárias. Também são realizadas apurações de denúncias, demandas provenientes da Ouvidoria, Ministério Público e demais canais de denúncias oficiais. A concentração das ações da vigilância sanitária estadual tem sido nos municípios da Grande Ilha de São Luís, com o apoio das equipes municipais de vigilância sanitária, uma vez que a região concentra 90% dos casos confirmados de Coronavírus no estado. 

Para replicar o que acontece na capital nas demais cidades são encaminhadas normativas, orientações sanitárias e jurídicas. As ações acontecem sob a responsabilidade dos próprios municípios, por meio de suas equipes de vigilância sanitária e demais estruturas de fiscalização, fortalecendo o trabalho de controle da disseminação da doença e outros agravos. 
Até o momento, 26 notas técnicas foram elaboradas. Dentre os estabelecimentos e conteúdos contemplados nos documentos normativos, estão: supermercados, farmácias e drogarias, hotéis e pousadas, serviços de delivery, serviços bancários, postos de combustíveis, serviços de call centers e cuidados para a saúde dos trabalhadores. 

Nas ações de fiscalização e apuração de denúncias, verificou-se nos estabelecimentos visitados o cumprimento, ou não, de diretrizes sanitárias. Entre os pontos observados, está a criação de protocolos para identificação e encaminhamento de trabalhadores com suspeita de contaminação pelo coronavírus antes de ingressar no ambiente de trabalho; orientações sobre prevenção de contágio e a forma correta de higienização das mãos; e a disponibilização de itens saneantes adequados e álcool 70%. 

Os estabelecimentos com maior número de fiscalizações foram bares, restaurantes e lanchonetes; supermercados, mercados e mercadinhos; bancos e agências financeiras; barbearias e salões de beleza. Também foram fiscalizados lojas de roupas, bijuterias e variedades; farmácias e drogarias. Os bairros mais visitados foram Turu, Calhau, Anil e suas respectivas adjacências. 

A suspensão do funcionamento de estabelecimentos e a realização do isolamento social foram prolongadas pelo Governo do Estado para até o dia 5 de maio. Durante esse período, deverão ser intensificadas as ações de inspeção e blitz nos bairros da periferia e com maior prevalência de casos da Covid-19 e a inclusão de hospitais, feiras e locais públicos de lazer nas ações de fiscalização. Bancos e casas lotéricas, assim como nos supermercados e congêneres também serão alvo das mesmas medidas.