SES e Defensoria Pública celebram acordo para o fortalecimento dos processos de doação e transplantes no Maranhão

Com o objetivo de ampliar o acesso à doação de órgãos e garantir o fortalecimento dos processos de doação e transplantes no estado, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) firmou, nesta sexta-feira (22), um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A assinatura do acordo foi realizada no auditório da sede da DPE, em São Luís, com a presença de autoridades da área da saúde e da Justiça.

A parceria inédita assegura suporte jurídico especializado em situações que exigem autorização judicial imediata para viabilizar a doação de órgãos e tecidos. O foco está em casos sensíveis e urgentes, como potenciais doadores menores de idade, pessoas sem parentes próximos legalmente reconhecidos ou sem documentação que comprove união estável, além de doadores vivos não aparentados.

Presente na solenidade, a superintendente estadual de Regulação da SES, Thalita Veiga, reforçou a importância da medida para fortalecer a segurança jurídica e o acolhimento das famílias. “Essa união com a Defensoria Pública fortalece toda a política estadual de transplantes. Pensando em famílias com problemas sociais, sem identificação ou documentação, o suporte jurídico vai garantir transparência e segurança no processo. É um gesto de humanidade e respeito aos familiares no momento da dor, com acolhimento e responsabilidade” destacou.

Para o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, a parceria representa o papel essencial da Defensoria como instrumento de cidadania. “Esse acordo faz o coração da Defensoria bater mais forte. Estamos nos comprometendo a dar prioridade absoluta a esses casos, inclusive com atuação no plantão 24 horas. Quando a Central acionar a Defensoria, será prioridade. Vamos peticionar o Judiciário de imediato e também dialogar com o Tribunal para que esse tipo de autorização tenha celeridade. O que importa é que a burocracia não atrapalhe a vida que pode ser salva”, declarou o defensor geral.

A expectativa é de que o novo fluxo ajude a reduzir a perda de doações por obstáculos legais e beneficie diretamente os pacientes que aguardam na fila por um transplante.

O coordenador da Central Estadual de Transplantes (CET-MA), Hiago Sousa Bastos, destacou que a parceria vai evitar a perda de doações por entraves legais. “Esse acordo tem o objetivo de garantir apoio jurídico imediato às demandas que surgem em tempo real durante o processo de doação. Quando temos, por exemplo, um doador menor de idade com apenas um dos pais presente, ou um paciente sem familiares aparentados disponíveis, precisamos de autorização judicial com urgência. Com a DPE como parceira, conseguiremos agir com rapidez e viabilizar mais transplantes para quem está na fila”, explicou.

A iniciativa segue exemplos bem-sucedidos de estados como Ceará e Pernambuco. A agilidade no atendimento legal em casos emergenciais representa um ganho expressivo para a política estadual de transplantes.

Durante a solenidade, o médico Phil Camarão prestou uma homenagem emocionante à família de uma doadora de córneas. A representante da família, Camila Mesquita, falou sobre a importância de discutir o tema em casa. “Nós doamos as córneas da minha mãe. Não lembro em que momento, conversaram conosco, mas é importante falar sobre doação na família. Mesmo diante de tanta dor, nós partilhamos. Nós sempre tivemos esse diálogo em casa de ajudarmos aas pessoas e no momento não tivemos dúvidas”, afirmou Camila.

Também estiveram presentes na solenidade o defensor titular do Núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Cosmo Sobral, e o defensor Vinícius Goulart, do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde.