Governo e Ministério da Saúde promovem oficina sobre norma brasileira de comercialização de alimentos para lactentes

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde, realiza, no período de 19 a 22 de agosto, oficinas para qualificação de profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) e Vigilância Sanitária, a fim de atuarem como multiplicadores da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes, Mamadeiras e Chupetas (NBCAL) e da Estratégia Mulher Trabalhadora que Amamenta (MTA).

“Entendemos esse momento como muito oportuno, ainda mais por estar acontecendo em alusão ao Agosto Dourado. Com isso, podemos trazer os profissionais para conhecerem melhor as estratégias e, dessa forma, cada um poder se corresponsabilizar no que diz respeito à proteção e garantia do direito à amamentação”, enfatizou a assessora técnica da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde, Priscila Olin.

A agenda acontece no auditório do Edifício Almere Office, situado na Avenida dos Holandeses, bairro Calhau, em São Luís, sede da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde (SAPAPVS-SES). A programação integra as atividades da Campanha Agosto Dourado, voltada para a qualificação de profissionais sobre a proteção, a prática do aleitamento materno e a alimentação infantil adequada.

“É por meio de oficinas como essas que reiteramos quão prioritária é essa via de cuidado no Maranhão, cuja missão é dar base para a ampliação do monitoramento, da promoção e da proteção ao aleitamento materno, que é a mais importante fonte de nutrição dos bebês em seus primeiros seis meses de vida”, destacou o nutricionista e coordenador de Alimentação e Nutrição da SES, Leudimar Carvalho.

Durante os quatro dias do evento, os participantes serão orientados quanto à abordagem e execução de medidas de nutrição infantil no âmbito de empresas públicas, privadas ou mistas, de modo a sensibilizar empregadores sobre a importância da manutenção da alimentação com leite materno para o filho ou filha da trabalhadora.

A proposta é formar profissionais da APS para que possam sensibilizar e incentivar a nutrição infantil adequada, além de fomentar a implementação de salas de apoio à amamentação e a ampliação da licença-maternidade para 180 dias, correspondentes aos seis meses de aleitamento materno exclusivo.

A coordenadora de Alimentação e Nutrição de Paço do Lumiar e representante da APS do município, Denise Mendes da Silva, participou da oficina e ressaltou que falar sobre amamentação é priorizar o binômio mãe-bebê. “É importante que isso esteja sendo trazido para nós que atuamos na Atenção Primária. Nós somos o primeiro contato que a mãe tem com o assunto. Isso vai nos ajudar a melhorar os nossos fluxos de atendimento, auxiliando a mãe e seu filho em suas necessidades”.

De acordo com a presidente da Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão (SPPMA), Marynéa Vale, que na ocasião também representou a Sociedade Brasileira de Pediatria, é fundamental que os profissionais de saúde estejam alinhados. “A importância da capacitação implica em trazer para todos a responsabilidade de não ofertar bicos, chupetas e fórmulas sem indicação para o uso. É necessário que os profissionais estejam capacitados e informados para que não ocorra a comercialização de alimentos que não o leite materno”, pontuou Marynéa Vale.

Agosto Dourado

A campanha Agosto Dourado 2025 aborda o tema “Cada gota carrega uma esperança”. Durante todo o mês, a mobilização estabelece atividades de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno nos territórios, no âmbito das ações da Atenção Primária em Saúde (APS), maternidades e Bancos de Leite Humano do Maranhão.

O leite materno é o primeiro e preferencial alimento que a criança deve receber nos primeiros seis meses de vida. Para os bebês, o leite humano fortalece o vínculo com a mãe, auxilia no ganho de peso, previne casos de diarreia, infecções respiratórias, além de diminuir o risco de alergias, diabetes e obesidade. Para a mãe, o ato de amamentar contribui para a recuperação pós-parto, reduz o risco de hemorragia e diminui as chances de desenvolver câncer de mama, ovário e endométrio.