Governo discute combate à homofobia no SUS

Durante reunião do Comitê Intersetorial de Saúde da População LGBTQIA+, o Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), oportunizou, na terça-feira (18), que representantes de órgãos públicos e da sociedade civil pudessem discutir o monitoramento de ações voltadas para o combate à LGBTfobia e a todas as formas de discriminação no Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão.

O encontro aconteceu no auditório Isabel dos Santos, na Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP-MA), localizada na Rua da Estrela, no Centro de São Luís. O momento auxilia na definição de protocolos básicos de ação no âmbito do SUS, conforme a Política Nacional de Saúde Integral da População LGBTQIA+, que deverão ser implementados de forma regionalizada nos 217 municípios maranhenses.

De acordo com o representante técnico da Coordenação da Atenção às Políticas de Promoção da Equidade em Saúde da SES, Airton Ferreira, também referência técnica da Política de Saúde Integral da População LGBT do Maranhão, a LGBTfobia ainda limita o acesso ao cuidado.

“Infelizmente, a LGBTfobia estrutural e institucional ainda está presente e afeta o acesso da população LGBT ao sistema de saúde. Para que esse cenário seja mudado, é necessário formar e qualificar profissionais, a fim de garantir conquistas obtidas a muito custo, como o uso do nome social. Portanto, melhorar o acolhimento e produzir dados que mostrem a realidade de saúde de cada grupo são algumas das missões que o comitê recebeu, e estamos trabalhando para construir e fortalecer um modelo de atenção que responda à diversidade e às demandas da população LGBT no estado”, detalhou Airton.

Durante a reunião, os participantes foram apresentados à proposta de regimento interno final do Comitê Técnico de Saúde Integral LGBTQIA+. Entre os pontos centrais do documento, estão: “Implementação da Política Estadual de Saúde Integral LGBTQIA+”, “Promoção da equidade e combate à LGBTfobia institucional”, “Articulação intersetorial e com movimentos sociais”, “Formação e educação permanente de profissionais de saúde” e “Monitoramento, produção de indicadores e divulgação dos resultados”.

Presente na ocasião, a representante técnica da Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão, Adriana Braga, destacou que a reunião do Comitê de Saúde da População LGBTQIA+ é essencial para um SUS mais equitativo. “Foi um momento muito importante de reunião de pessoas com o intuito de efetivar garantias e direitos, principalmente o direito à saúde. A Superintendência do Ministério da Saúde se orgulha muito de estar participando desse grupo, principalmente por aqui ser um espaço propício ao diálogo e a propostas positivas.”

Integrante do Departamento de Saúde da Família da Superintendência de Atenção Primária da SES, Gabriela Holanda comentou que essas reuniões são fundamentais para alinhar o trabalho do Estado com os municípios. “É essencial para garantir que os profissionais estejam preparados para acolher a população LGBTQIA+ com respeito e humanidade. Queremos que cada pessoa seja atendida de forma integral nas unidades básicas, sem discriminação e com acesso pleno aos serviços.”

O comitê ainda se reunirá outras vezes até que o documento esteja plenamente finalizado. Quando concluído, seu objetivo será integrar secretarias, órgãos públicos e sociedade civil nas decisões e acompanhar o Plano Estadual de Saúde; monitorar políticas já existentes; discutir propostas nas reuniões e acompanhar a execução dos serviços de saúde para reduzir desigualdades; criar parcerias com universidades, ONGs e movimentos; formar comissões especiais para temas específicos; incluir conteúdos sobre saúde LGBTQIA+ nas capacitações e qualificações; além de elaborar indicadores em conjunto com áreas técnicas.