Governo dialoga com Ministério Público para ampliação do serviço de ouvidorias municipais no estado

O Governo do Maranhão, por meio da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), reuniu-se, nesta quarta-feira (15), com a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão (MPMA), localizada na Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA), na Avenida Professor Carlos Cunha, bairro Calhau, em São Luís. O objetivo foi fortalecer a parceria institucional visando ações conjuntas para o aprimoramento, divulgação e ampliação dos serviços de ouvidoria no Maranhão.

A reunião ocorreu no gabinete da ouvidora e procuradora de justiça do MPMA, Sandra Elouf, e teve como pauta o alinhamento de estratégias de cooperação técnica para a promoção de uma ouvidoria mais acessível, descentralizada e participativa nos municípios, especialmente na área da saúde.

“Neste ano de 2025, observamos que 60% dos municípios ainda não consolidaram a implantação desse tipo de serviço ao cidadão. Diante da necessidade de aprimorar o processo de escuta e, consequentemente, reduzir a judicialização na saúde, idealizamos essa parceria, para que o Ministério Público esteja junto aos municípios, solicitando a participação deles no fortalecimento e implantação das Ouvidorias do SUS nos territórios”, afirmou a representante técnica da Ouvidoria da SES, Raphaelle Furtado.

A ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e o órgão público ou instituição. Ela recebe, analisa e encaminha manifestações como reclamações, denúncias, sugestões e elogios. Seu papel é ajudar a resolver problemas, melhorar os serviços e garantir transparência, assegurando que o cidadão receba uma resposta sobre sua solicitação.

A Ouvidoria da SES tem desenvolvido um plano de descentralização e fortalecimento das ouvidorias municipais, com o objetivo de que cada município maranhense disponha de um canal estruturado de escuta e participação social. A proposta inclui capacitações regionais, orientações técnicas e suporte contínuo para a implantação e o funcionamento das ouvidorias locais.

Dos 217 municípios maranhenses, apenas 38 contam com o serviço de ouvidoria implantado, enquanto outros 13 estão em processo de implantação. Para mudar esse cenário, a Ouvidoria da SES iniciou, em 2025, o processo de capacitação dos agentes técnicos das Secretarias Municipais de Saúde, por meio das Unidades Regionais de Saúde (URS), com foco na implantação e ampliação do serviço.

Segundo a procuradora de justiça do MPMA, Sandra Elouf, é fundamental que os municípios compreendam a importância e o funcionamento das ouvidorias no contexto do SUS. “Iremos acionar os promotores que atuam nos municípios para que, em conjunto, possamos definir medidas que viabilizem a iniciativa solicitada pela SES. Após esse momento de apreciação, vamos marcar uma nova reunião, para que, a partir dela, o trabalho de sensibilização junto ao gestor público, por meio dos promotores, possa acontecer”, afirmou.

Já foram capacitadas as URS de Imperatriz, Bacabal, Açailândia, Balsas, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Rosário e São Luís. A previsão é que, até o fim do ano, também sejam contempladas as regiões de Pedreiras, Caxias e Santa Inês. Para 2026, o planejamento prevê o monitoramento de todas as 19 URS em conjunto com o Ministério Público, consolidando o diálogo em todos os 217 municípios maranhenses.

O processo de implantação de novas ouvidorias municipais também servirá como mapeamento para a Ouvidoria Geral do SUS do Ministério da Saúde, a fim de identificar as ouvidorias municipais que não oferecem atendimento satisfatório ao cidadão e que necessitam de melhor estrutura e logística para que o serviço de escuta seja realizado de forma adequada e contínua.