Gestores da Saúde do Maranhão aprovam planos de ações durante 5ª Reunião Ordinária da CIB de 2025

Gestores da Saúde dos 217 municípios maranhenses participaram, na sexta-feira (30), da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. Durante a agenda, que foi conduzida pela subsecretária de Estado da Saúde, Liliane Carvalho, foi debatida a Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, do Ministério da Saúde, bem como aprovados quatro dos 95 Planos de Ação Regionais do Planejamento Regional Integrado (PRI).

“Foi um momento produtivo de diálogo e avanços para o SUS do Maranhão. A Comissão Intergestores Bipartite é esse espaço de reafirmação da democracia dos serviços públicos de saúde, do momento da escuta – que tem como objetivo primeiro e último – garantir que os moradores de todas as regiões do estado tenham acesso a atendimentos e especialidades com qualidade”, afirmou a subsecretária Liliane Carvalho.

A Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, do Ministério da Saúde, estabelece procedimentos para a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas únicas, para o custeio da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde.

O objetivo do documento é regulamentar a transferência de recursos financeiros em parcela única para o custeio de ações e serviços públicos de saúde, dentre os quais estão credenciamento de novos serviços e equipes; estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis; estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas; implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado; e estratégias para atenção integral à saúde da mulher.

“A portaria fundamental para a Atenção Especializada. São esses cinco itens, que são ações que o município deverá informar para que saibamos o que ele deverá executar, de forma que isso viabilize melhor investimento de recursos para o acesso a serviços que existem na Atenção Ambulatorial Especializada, através do Programa Mais Acesso a Especialistas”, pontuou a gestora de Regulação Controle e Avaliação do Sistema de Saúde da SES, Marina Sousa.

Outro ponto de destaque na 5ª CIB de 2025 foi a aprovação de cinco planos de ações regionais do PRI. A apresentação dos planos é um desdobramento da Oficina Plano de Ação do PRI, realizada pela SES no Hotel Rio Poty, no mês de fevereiro deste ano. Na ocasião estiveram reunidos nos três dias do evento os municípios que integram as três macrorregiões de saúde do Maranhão.

Durante a oficina, um dos pontos pactuados foi que as 19 Regiões de Saúde do estado deveriam elaborar planos de ação no âmbito de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), sendo cinco para cada região. Os planos aprovados na 5ª CIB foram das Regionais de Saúde de Zé Doca e de Viana, são eles: Rede de Atenção às Urgências das Regiões de Viana e Zé Doca, Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência da Região de Zé Doca, Rede de Atenção Psicossocial da Região de Zé Doca e a Rede de Atenção à Atenção das Pessoas com Doenças Crônicas da Região de Zé Doca.

Presente na mesa de abertura, a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS) e secretária de saúde de Vargem Grande, Thaís Kellen de Mesquita, pontuou que os 217 municípios do Maranhão, juntamente com o Estado, estão na luta pela construção do PRI.

“Estamos fazendo o nosso trabalho dentro das regionais para que possamos entregar para o Estado os nossos planejamentos. Ao todo são cinco redes que precisam ser contempladas, e hoje nós tivemos aqui duas regionais de saúde, a de Zé Doca com quatro planos entregues e a de Viana com um plano entregue. Nós estamos ainda avançando nessa construção com as demais regionais para que até meados de agosto ou setembro tenhamos todos esses planos entregues, possibilitando, assim, a construção do PRI junto com o Estado”, destacou Mesquita.