Governo empossa membros do Comitê Técnico de Saúde Integral LGBTQI+

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou nesta quinta-feira (4) a posse do Comitê Estadual de Saúde Integral da População LGBTQI+. O evento, realizado no auditório da Casa do Tambor de Crioula, no Centro Histórico de São Luís, reuniu representantes de órgãos estaduais, do Ministério da Saúde e de movimentos sociais para discutir estratégias e fortalecer políticas públicas voltadas à promoção da saúde e ao acesso integral dessa população.

A coordenadora de Atenção às Políticas de Promoção da Equidade em Saúde da SES, Ana Luísa Borges, destacou a importância do comitê para o desenvolvimento da política LGBTQI+. “Assim como em qualquer outra política, a LGBTQI+ não é diferente. O comitê impulsiona, propõe, dialoga e orienta. Várias entidades participam, tanto da sociedade civil quanto das instituições”, afirmou.

O técnico de referência da Política de Saúde Integral da População LGBTQI+, Ayrton Ferreira, ressaltou os avanços já conquistados.“O papel do comitê é articular e acompanhar as ações previstas dentro da Política de Saúde Integral da População LGBTQI+, coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde. Nós temos avanços significativos: manter um ambulatório em funcionamento e, agora, garantir a dispensação gratuita de hormônios para pessoas transexuais é um marco importante. Ou seja, o Estado, por meio da SES, assumiu não apenas o ambulatório, mas também a distribuição gratuita de hormônios para a população transexual”, explicou.

O Comitê Técnico de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos foi instituído pela Portaria nº 1438/2025-SES e tem como objetivo acompanhar e monitorar a implantação e a implementação da Política Estadual de Saúde Integral da População LGBTQI+. A criação do comitê integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da política estadual.

A Política de Saúde Integral da População LGBTQI+ foi aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde, por meio da Resolução nº 10, de 6 de maio de 2024, e ratificada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/MA), com Resolução nº 114/2024.