SES e Ministério da Saúde debatem qualidade do gasto em saúde no segundo dia da Oficina SIOPS 2025

Em seu segundo e último dia de atividades, nesta sexta-feira (22), a Oficina Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS 2025) foi espaço de debate sobre temas como Planejamento Orçamentário e Qualidade do Gasto em Saúde. Promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), a oficina teve início na quinta-feira (21) e foi destinada a gestores e técnicos municipais responsáveis pela prestação de contas dos sistemas SIOPS e DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP).

“Com o uso do SIOPS e do DigiSUS Gestor, buscamos não apenas cumprir exigências legais, mas fortalecer o planejamento estratégico em saúde. A capacitação também se propôs a ser um espaço de troca de experiências e cooperação voltado à melhoria da vida da população maranhense”, destacou a subsecretária de Estado da Saúde, Liliane Carvalho.

Enquanto ferramenta de transparência, planejamento e uso adequado dos recursos destinados aos municípios, a Oficina SIOPS 2025 também reforçou o compromisso do Governo do Maranhão em apoiar as gestões municipais, assegurando suporte técnico e alinhamento para a prestação de contas dentro da legislação.

Entre os pontos desenvolvidos dentro das temáticas principais, chamou a atenção dos participantes o InvestSUS, plataforma que reúne informações sobre repasses para municípios, estados, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, facilitando o acesso aos sistemas do Ministério da Saúde para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a representante da Equipe Gestora do SIOPS do Ministério da Saúde, Carla Emília Cavalcanti, qualificar a informação no sistema garante melhor acompanhamento orçamentário. “Através dessa qualificação da informação, os gestores de saúde poderão acompanhar melhor, durante todo o ano, a execução orçamentária, de modo que possam, oportunamente, tomar decisões, como, por exemplo, a realocação de recursos”, afirmou.

Segundo o chefe da Assessoria de Planejamento da SES, Humberto Abreu, a capacitação tem como objetivo a constante qualificação das informações. “Ter qualidade nas informações que os municípios vão transmitir é importante para esse momento de prestação de contas, em especial porque, em boa parte das prefeituras, houve mudança de gestão. Tivemos a sensibilidade de trazer a capacitação para atualizar os participantes em relação ao Sistema DigiSUS, ao SIOPS e ao InvestSUS”.

A capacitação também possibilitou que participantes e palestrantes dialogassem sobre prazos, penalidades, objetivos, características, base legal e o panorama da transmissão de dados nos sistemas, além do registro de preços de medicamentos e dispositivos médicos.

O contador Rosimar Barros é técnico da Prefeitura de Balsas desde 2012 e afirmou que a oficina contribui para que a inserção de informações nos sistemas seja feita com mais segurança. “A oficina contribui muito para a nossa aprendizagem, para fazer uma análise mais precisa dos dados enviados ao Ministério da Saúde. Quando o serviço é bem feito, evitamos também cair em penalidades como o bloqueio do FPM, não receber convênios ou até mesmo não fazer as transmissões nas datas corretas”.

A secretária de Saúde de São Francisco do Brejão, Geciane Barroso, município situado na Regional de Açailândia, reforçou que a oficina contribui para a aquisição de conhecimento. “É importante que trabalhemos alinhados, sejamos nós secretários, contadores ou assessores técnicos. Acredito que isso vai contribuir para o desenvolvimento do nosso trabalho e para a aplicação correta dos recursos, sabendo onde estamos pisando e a quem recorrer quando precisarmos de informações complementares”.

O SIOPS é um instrumento de planejamento, gestão e controle social idealizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ele é essencial para o levantamento de dados que depois são enviados e declarados ao Ministério da Saúde, responsáveis por gerar as informações sobre receitas totais e gastos com ações e serviços públicos de saúde nas três esferas: federal, estadual e municipal.