DIGISUS

Projeto: Fortalecendo o Planejamento em Saúde no Estado do Maranhão

Introdução

O projeto foi instituído pela Portaria 1812 de 22 de julho de 2020 e homologado pela Portaria 3.065 de 11 de novembro de 2020 que homologou o resultado de avaliação do projeto para entrega de dois produtos: instrumentos de planejamento elaborados no DigiSUS e Planejamento Regional Integrado (PRI) finalizado.  

O último boletim informático do Departamento da Gestão Interfederativa e Participativa – DGIP do Ministério da Saúde apresenta os resultados dos instrumentos de planejamento registrados no DigiSUS Gestor Módulo Planejamento, que aponta o Estado do Maranhão com 59,45% de proporção de municípios com Plano de Saúde 2018-2021 registrados no sistema, ficando atrás somente do Estado do Amapá.

Objetivos

– Apoiar os municípios na qualificação e elaboração dos instrumentos de planejamento do SUS

– Operacionalizar o sistema DigiSUS.

Conteúdos Programáticos

• Conhecendo o Sistema DigiSUS – DGMP;
• Plano de Saúde;
• Pacto Interfederativo (SISPACTO, 2018-2021);
• Programação Anual de Saúde;
• Relatório Quadrimestral de Gestão;
• Relatório Anual de Gestão;
• Relatório Resumido de Execução Orçamentária (SIOPS);

Metodologia

            O projeto para ampliar a adesão dos municípios a operacionalização do DigiSUS passou a ser executado no primeiro semestre de 2021, na modalidade virtual, por meio de plataformas de videoconferência, as quais propiciam a troca em tempo real com os gestores, técnicos e conselheiros, além da realização de exposições de conteúdo. Já para o segundo semestre, a programação foi pensada de forma presencial, a serem realizadas nas regiões de saúde, a partir das liberações das autoridades sanitárias para realização dos eventos. Retornando assim, a programação planejada inicialmente no projeto.

            As oficinas realizadas no âmbito do projeto Fortalecendo o Planejamento em Saúde no Estado do Maranhão tem como objetivo contextualizar os instrumentos de planejamento em saúde, apresentando as bases legais dos instrumentos e ajudando na operacionalização do sistema DigiSUS. Além disso, objetiva aferir os resultados da situação dos indicadores e instrumentos dos municípios, tendo em vista que este é o ano de elaboração do novo Plano Municipal de Saúde. Desta forma, o projeto também visa orientá-los neste sentido. Para os eventos presenciais, será elaborado “kit DigiSUS”, a ser disponibilizado para os participantes com o intuito de auxiliar o processo de planejamento local.

     Por fim, também está incluso na programação um Seminário de Sensibilização sobre importância da existência para o planejamento dos municípios, a ser realizado via web e/ou presencial.

Resultados esperados

• Realizar uma oficina com cada Regional de Saúde para auxiliar o Planejamento em Saúde no estado;
• Chegar a marca de 100% dos municípios com cadastros realizados no DigiSUS, com os instrumentos de planejamento em saúde elaborados e aprovados pelos Conselhos municipais.

Cronograma de atividades

1.1 Cronograma de treinamentos oferecidos para os municípios 2° semestre de 2021

TREINAMENTO DO DIGISUS POR REGIÃO DE SAÚDE, REFERENTE AO PROJETO FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO EM SAÚDE DA PORTARIA 1.812/2020.

Critérios de classificação de data: Porcentagem de conclusão dos instrumentos de Saúde e datas que estavam originalmente planejadas.

1.2 Treinamentos realizados para os municípios no 1º semestre de 2021.

1.2 Cronograma do projeto no geral

                (*) NV: Nova Versão (Proposta)