Perfil do Secretário

Carlos Eduardo de Oliveira Lula

Natural de São Luís (MA), Carlos Lula, 38 anos, advogado e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), consultor legislativo de carreira e professor universitário. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Constitucional, é secretário de Saúde do Estado do Maranhão desde 2016. Possui Doutor Honoris Causa em Ciências Jurídicas e em Gestão da Saúde Pública. Em 2018, assumiu a cadeira nº 39 da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Foi eleito primeiro vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

Em sua atuação na área do direito, Carlos Lula possui diversos artigos publicados em jornais de grande circulação e em revistas especializadas. É autor de “Direito Eleitoral para o concurso de Procurador da República”, Editora Edipro, São Paulo, 2013; “Direito Eleitoral”, Editora Imperium, São Paulo, já na sua 4ª edição; e coautor da obra “Tratado de Direito Eleitoral”, lançada em 2018. É membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Como secretário de Saúde do Estado do Maranhão, lançou, em 2018, o livro ‘O SUS (S)EM NÓS’. No mesmo ano, foi o único representante do Brasil convidado pelo Organização Mundial da Saúde (OMS) a ministrar palestra na conferência “Diálogo Global sobre financiamento para prevenção e controle de doenças não transmissíveis”, na Dinamarca.

Calos Lula também foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA de 2007 a 2009; diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA/OABMA) no triênio 2010/2012; e consultor geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, de 2009 a 2014. Presidiu a Associação Nacional dos Consultores Legislativos (ANACOL) no período de 2010 a 2014, exerceu a presidência da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA no triênio 2013/2015, foi secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Casa Civil do Governo do Estado do Maranhão (2015), subsecretário de Saúde do Maranhão no período de outubro de 2015 a abril de 2016 e presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). É professor universitário de Direito Eleitoral e Direito Processual Civil em cursos de graduação e pós-graduação.