Governo do Maranhão reforça compromisso da Saúde no enfrentamento ao feminicídio e outras violências no Congresso Cuidar de Todos

A temática “Corpos, vozes e direitos: todos contra o feminicídio e outras violências” recebeu destaque, nesta terça-feira (24), das 14h30 às 16h30, no maior encontro de saúde pública do estado, que reúne cerca de 10 mil participantes neste ano, no Multicenter Sebrae, em São Luís (MA). O evento é promovido pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O objetivo do debate foi promover um espaço de diálogo, reflexão crítica e construção coletiva de caminhos para o enfrentamento do feminicídio e de outras formas de violência, fortalecendo a cultura da paz e os direitos humanos. A mesa também abordou os marcos legais, as políticas públicas de proteção e os instrumentos de responsabilização dos agressores, destacando a importância da rede de atenção intersetorial, do fortalecimento dos serviços de acolhimento e da garantia efetiva dos direitos humanos das mulheres.

Na programação da Tenda Terezinha Rêgo, em um debate que abordou o enfrentamento ao feminicídio e outras violências, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) marcou presença, por intermédio da Escola de Saúde Pública do Estado do Maranhão (ESP/MA), e reuniu, ainda, representantes da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU); da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP); e da Subseção da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) da Regional de Presidente Dutra- MA.

De acordo com a secretária adjunta da Secretaria de Estado da Mulher, Dra. Rhayna Saraiva, o debate reforçou o compromisso do Governo do Maranhão com a prevenção e o enfrentamento ao feminicídio e às diversas formas de violência contra a mulher. “A Secretaria de Estado da Mulher tem na educação uma ferramenta de transformação social. Por meio da caravana Maranhão, Todos por Elas, levamos aos 217 municípios a rede de proteção às mulheres em situação de violência. Também promovemos a capacitação econômica, fortalecendo a autonomia e contribuindo para o rompimento dos ciclos de violência”.

Na ocasião, a coordenadora pedagógica da Escola de Saúde Pública do Estado do Maranhão (ESP/MA), Alexsandra Gomes Barros, destacou a importância do debate no âmbito da saúde. “A Escola de Saúde Pública tem contribuído com essa temática ao incorporar, nos desenhos curriculares de seus cursos, discussões relacionadas às questões de gênero. A proposta é fortalecer processos de cidadania e ampliar o olhar sobre as diversas realidades das mulheres. Além disso, a instituição também tem buscado dialogar com instituições de ensino superior para fomentar a inclusão dessa temática nos currículos, contribuindo para o enfrentamento ao feminicídio”.

A secretária adjunta da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Kelly Araújo, destacou a importância da integração entre políticas públicas para o fortalecimento da saúde e dos direitos humanos. “Quando pensamos nos determinantes sociais da saúde, é fundamental compreender o contexto em que essas mulheres estão inseridas. Seja em comunidades indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, mulheres com deficiência ou LGBTQIA+, é essencial fortalecer a atuação integrada entre saúde e direitos humanos, garantindo uma assistência específica, humanizada e que atenda às diferentes realidades”.

Participaram também do debate com a temática “Corpos, vozes e direitos: todos contra o feminicídio e outras violências”, Letícia Gomes Gonçalves, presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Presidente Dutra, que atuou como mediadora.“Avançamos no arcabouço legal, mas é fundamental que essas garantias se concretizem em políticas públicas efetivas, assegurando o acesso aos direitos. Também é necessário fortalecer a rede de proteção, com o aprimoramento da estrutura da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário, garantindo maior efetividade na concessão de medidas protetivas e possibilitando que mais mulheres rompam ciclos de violência”, frisou Letícia.

Para a participante Leda Ribeiro Costa, agente comunitária de saúde do município de Governador Eugênio Barros, o tema foi de extrema relevância para todos os municípios do estado. “O tema é muito importante, especialmente para municípios de pequeno porte. Momentos como este fortalecem o enfrentamento à violência contra a mulher. Em nosso município, apesar dos casos não serem frequentes, ainda ocorrem, e iniciativas como essa contribuem para reduzir ainda mais essas situações”, destacou Leda.

Congresso

O 1º Congresso Internacional de Saúde Coletiva, o 3º Congresso Cuidar de Todos e a 5ª Mostra Científica da SES acontecem de forma integrada entre os dias 24 e 26 de março de 2026, em formato presencial, no Multicenter Sebrae, em São Luís. O evento conta com quase 2 mil trabalhos submetidos e reúne pesquisadores, gestores, trabalhadores da saúde, docentes e estudantes em um amplo espaço de debate, troca de experiências e produção de conhecimentos voltados à saúde coletiva e à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).