Federalização: SES recebe credencial do Ministério da Saúde e tem acesso à Rede Nacional de Dados em Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão recebeu da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), do Ministério da Saúde, as credenciais de acesso do estado ao ambiente seguro de dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), no âmbito da Federalização. A entrega das 27 credenciais para as unidades federadas ocorreu na quinta-feira (5), durante a 4ª Oficina Presencial – Oficina do Domínio Informação, Informática e Comunicação, realizada em Belém (PA).

Com a entrega das credenciais de acesso ao bucket da RNDS à SES, a gestão da rede estadual de saúde passa a poder planejar mais ações com base em evidências, promover maior transparência no uso dos recursos e garantir mais informações para a melhoria da qualidade do cuidado com a saúde do cidadão.

“O acesso do Maranhão a essa rede, o bucket da Rede Nacional de Dados em Saúde, representa um momento histórico, em que o estado de fato vai começar a conseguir interoperar com os dados dos sistemas federais. Muito em breve, os sistemas estaduais também estarão interoperando com esse grande bucket. A partir desse momento, desse marco histórico, o Maranhão como um todo — gestores, servidores do SUS, técnicos e cidadãos — terá acesso à informação em tempo oportuno, padronizada e, principalmente, com segurança dos dados. Para o Estado do Maranhão, para a Secretaria de Estado da Saúde, esse é um momento ímpar, em que estaremos disponibilizando muito em breve esses dados, com informações precisas e voltadas para a garantia da linha de cuidado de todos os maranhenses”, destacou a secretária adjunta interina da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Mayra Nina.

Para a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, a iniciativa representa um passo muito importante na transformação digital, especialmente no contexto da Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde.

“Queria destacar o momento histórico que estamos vivendo e a importância desse processo que está sendo construído por todos vocês, que é a Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde — uma demanda antiga do CONASS e do CONASEMS”, afirmou a secretária Ana Estela Haddad.

A secretária também ressaltou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é uma construção coletiva. “Que nós possamos, cada um de nós, retornar para nós mesmos esses ideais que nos movem, que nos mobilizam para estar aqui, com a convicção de que estamos construindo algo importante, e levar essa esperança para que esse projeto continue”, pontuou.

Acesso

A cessão de credenciais individuais de acesso corresponde aos dados disponibilizados pela Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), no âmbito do Projeto de Federalização da RNDS, por meio de mensagens estruturadas em formato JSON armazenadas em buckets específicos de uso de cada Unidade da Federação (UF).

A ação confere um novo marco à governança digital no âmbito da saúde no Brasil. “A entrega das credenciais às 27 unidades da federação é um marco. Isso significa que, a partir de hoje, todo o Brasil tem acesso à Rede Nacional de Dados em Saúde. Eu gosto sempre de ressaltar a importância disso para os estados. A interoperabilidade não é algo fácil de ser aplicada e, como começamos esse processo no nível federal, muitas vezes o governo federal possui mais dados do que o próprio estado, porque a interoperabilidade não foi aplicada no nível dos municípios. Então, os municípios enviam dados para a rede nacional, mas muitas vezes não os enviam para a secretaria estadual. O que eu espero é contribuir para que, lá na ponta, onde a saúde acontece, liderada pelos estados e pelos municípios, esse avanço e esse acesso aos dados se traduzam em benefícios para a população e para a saúde”, explicou a diretora do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde, Paula Xavier dos Santos.

“O estado do Maranhão já está recebendo suas credenciais para acessar os dados da RNDS em tempo célere e, com isso, prover a continuidade do cuidado e apoiar tomadas de decisões mais assertivas. Estamos muito felizes com essa etapa, e a inclusão do Maranhão — repito — é fundamental para o desenvolvimento do projeto de federalização da RNDS”, acrescentou o coordenador de Inovação em Informática e Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) do Ministério da Saúde, Josélio Queiroz.

Oficina

A 4ª Oficina Presencial – Oficina do Domínio Informação e Informática e Comunicação ampliou a análise de cenário dos dados da RNDS, estratégias de superação da frente de expansão da RNDS e Plataformas SUS Digital. 

A oficina contou com a participação de Violeta Maria Soares Filgueiras, especialista em saúde da SES (Domínio Institucional), Wenne Jorbt Leão Pereira Leão (Domínio Informação e Informática), Andréa Cristina Gonçalves da Conceição, jornalista da Assessoria de Comunicação (Domínio Comunicação), além de Pedro Cavalcante Feitosa e Antonio Carlos Ferreira (Saúde Digital) e Hiago Antônio Costa (Supervisão de Informática).