Governo e CES-MA promovem 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Nos dias 12 e 13 de junho, trabalhadores e trabalhadoras debatem e deliberam propostas de fortalecimento das políticas públicas destinadas à efetivação do acesso à saúde durante a 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Maranhão (CESTT-MA).

Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, o evento é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Conselho Estadual de Saúde do Maranhão (CES-MA), sediado no auditório Zenira Fiquene, da Faculdade Anhanguera (antiga Faculdade Pitágoras), na Av. São Luís Rei de França, localizado no bairro do Turu, em São Luís. A abertura ocorreu na tarde desta quinta-feira (12) e contou com a presença do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

“O princípio da dignidade humana é um valor fundamental garantido pela nossa Constituição. Isso significa que todo ser humano tem direito a condições mínimas para viver, sem sofrer privações que comprometam sua sobrevivência. A saúde do trabalhador faz parte desses direitos, embora muitos ainda não saibam disso. Logo, nesta conferência, queremos incentivar os participantes a se envolverem nos debates e ajudarem a levar informação, conhecimento e esses direitos para mais pessoas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

As conferências de saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras constituem espaço de participação popular tendo como principal objetivo a formulação de políticas públicas e direcionadas para a implementação de ações em todas as esferas da federação. Desta forma, o evento surge como fórum público e democrático de fortalecimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT).

A palestra de abertura foi conduzida pelo superintendente de Vigilância Sanitária da SES, Edmilson Diniz, que abordou “A saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano”.

Durante os dois dias do evento, os participantes irão debater políticas públicas no intuito de buscar a proteção física, mental e social; fortalecer o controle social por meio da reunião de trabalhadores, gestores, usuários do SUS, conselhos de saúde, sindicatos e movimentos sociais; além de atualizar diretrizes produzir propostas, bem como escolher delegados que representarão o Maranhão na Conferência Nacional.

A presidente do CES-MA, Maria Raimunda Rudakoff, pontuou que a realização da conferência é uma resposta ao momento em que o país vive quanto ao bem-estar e saúde dos trabalhadores. “Em 2024, o Conselho Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, juntamente com o Ministério da Saúde, reforçaram a necessidade de realizar a conferência de saúde. Diante das várias dificuldades que estão presentes em nosso país, discutir a segurança em saúde dessas pessoas é fundamental. Por isso demos o início a discussões de forma regional e municipal como forma de mobilizar e atrair a categoria para as discussões que serão propostas”, frisou Rudakoff.

Para a enfermeira e coordenadora da Vigilância em Saúde do município de Olinda Nova do Maranhão, Carla Roberta Gomes, é oportuno rever os conceitos sobre a saúde do trabalhador. “A gente sabe que os trabalhadores têm sofrido com as doenças mentais e psicossomáticas devido ao alto estresse a que são expostos. Por isso é muito oportuno discutir políticas que fortaleçam ainda mais essas pessoas diante dos seus direitos”.

Presente no dispositivo de honra durante a abertura da conferência, o superintendente estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto, afirmou que a conferência também servirá para dar acolhimento às demandas de trabalhadores com saúde mental adoecida. “A conferência é importante por ser uma porta para debates que irão impactar a vida de todos, na redução de filas, de cirurgias eletivas, na promoção do não adoecimento, inclusive na atuação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador”, destacou Garreto.

Também estiveram presentes na abertura da 5ª CNSTT-MA o presidente do Conselho Municipal de Saúde de São Luís (CMS/SL), Higor Alhadef; a presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (SindEducação), Regina Sheila Bordalo Martins; a conselheira de Saúde do município de Cidelândia, Eunice Costa; o coordenador da Comissão Intersetorial do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT), Joel Nascimento; e o vice-presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS-MA), Emannuel Paullino Sousa Morais.

Programação

A programação 5ª CESTT-MA foi dividida em três momentos: o primeiro, na quinta-feira (12), com credenciamento e mesa de abertura; o segundo momento será na sexta-feira (13), pela manhã, com espaços de discussão que contarão com três eixos temáticos: “Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”, “As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora” e “Participação popular na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras para o controle social”.

Ainda na sexta-feira, no terceiro e último momento da conferência, só que no turno da tarde, os participantes participarão de grupos de trabalho divididos por eixo temático, seguido de plenária deliberativa, com apresentação, apreciação, discussão e votação das propostas para a 5ª CNSTT-MA.