A Central Estadual de Transplantes do Maranhão – CET/MA, sediada em São Luís/MA, foi inaugurada em agosto de 1999, com a função de organizar, coordenar, regular e fiscalizar todo o sistema de transplantes em âmbito estadual. Após a publicação da Portaria GM/MS 2600/2009, que aprovou o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), houve a necessidade de reestruturação do funcionamento da rede de transplantes de órgão no Estado. Foi criado, o Sistema Estadual de Transplantes do Maranhão (CET/MA) em 2002.
A partir deste marco histórico, a gestão de todo o Sistema ficou a cargo da CET/MA, que passou a planejar e executar políticas públicas que visam ao aprimoramento dos processos de doação e transplante. Em outubro de 2023 foi instituída a primeira Organização de Procura de Órgãos (OPOs), situada em São Luís, com atribuição dar apoio às instituições que compõem a rede de doação e transplante de órgãos e tecidos, em substituição às centrais regionais de transplantes. Atualmente a CET/MA, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, é responsável por toda a estruturação da rede de doação e transplantes de órgãos e tecidos no estado e pelo desenvolvimento de suas políticas e iniciativas.
Com o início do Programa de Aceleração de Transplantes em agosto de 2023, houve uma significativa melhora nos indicadores da CET/MA. Em 2022, o Maranhão apresentava o segundo pior índice de doadores efetivos no ranking brasileiro – 1,7 por milhão de habitantes do estado. Em 2024 o estado registrou 56 doações efetivas de múltiplos órgãos, o maior número desde a implantação da Central Estadual de Transplantes (CET), representando um aumento de 366% em comparação com 2022. Assim, o estado subiu 13 posições no ranking nacional e agora tem a taxa de 8.2 doadores a cada 1 milhão de pessoas.
A Política de Aceleração de Transplantes do Maranhão foi dividida em três fases. A primeira consistiu na reorganização da Rede Especializada com a expansão do número de comissões hospitalares de transplantes e parcerias para divulgação e incentivo à doação. A segunda fase é caracterizada pela regionalização e interiorização da rede com a abertura de 21 novas comissões de transplantes, sendo 6 destas no interior do Estado, como no Hospital Regional Dr. Everaldo Aragão (Caxias), Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago (Pinheiro) e o Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra, além de Imperatriz e Santa Inês.
O objetivo foi de efetivar a política para diagnóstico de morte encefálica e doação em todo o Estado do Maranhão. Foram ainda inauguradas a primeira comissão hospitalar de transplantes pediátrica no Hospital Juvêncio Mattos, posteriormente no Hospital da Criança, bem como o primeiro centro transplantador de córneas do interior, já em funcionamento na cidade de Imperatriz.
A terceira e última fase é o controle de auditoria e qualidade, cujo foco será zerar a fila de espera por um transplante no estado e a otimização dos processos. As unidades transplantadoras do Maranhão realizam transplantes de rim, córneas, fígado, coração e tecido músculo esquelético, e, mais recentemente, medula óssea. O ano de 2024 se encerrou com o credenciamento dos transplantes de rim e fígado pelo Hospital Dr Carlos Macieira e de medula óssea pelo Hospital Universitário.
Outros avanços:
- Utrapassamos a marca de 3.500 transplantes de córneas em 25 anos de Central Estadual de Transplantes (CET/MA);
- Credenciamento do Hospital Dr. Carlos Macieira para realização de transplantes de rim e fígado.
- Inauguração do Centro Transplantador Allume, em Imperatriz, com a realização plena de transplantes de córneas.
- Credenciamento do Hospital HUUFMA para realização de transplantes de medula óssea pelo SUS.
FILA DE TRANSPLANTES NO MARANHÃO (disponível neste link)
TRANSPLANTES REALIZADOS NO MARANHÃO (disponível neste link)
Hospitais credenciados no SUS para transplantes de órgãos:
Hospital Dr Carlos Macieira - CEMARC - (98) 3311-7070
Hospital Universitário Presidente Dutra - Realizado por meio da CEMARC do município de São Luís - (98) 3212-2801
Central de Transplantes - (98) 98424-6434 - centraldetransplantes@saude.ma.gov.br
Fluxo de acesso do paciente com necessidade de transplante ao ambulatório de
pré-transplante no SUS;
Coordenação: Hiago Sousa Bastos - Chefe da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos - hiagosb.med@gmail.com