PROTOCOLOS SANITÁRIOS DA CASA CIVIL

PORTARIA Nº 061, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o Anexo I da Portaria n.º 055, de 17 de agosto de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a realização de eventos públicos e privados, de pequeno porte, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 060, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o Anexo I da Portaria n.º 042, de 24 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 055, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a realização de eventos públicos e privados, de pequeno porte, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 054, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Altera o Anexo I da Portaria n.º 042, de 24 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 049, DE 27 DE JULHO DE 2020
Altera o Anexo I da Portaria n.º 040, de 18 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de academias e esportes amadores, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 047, DE 23 DE JULHO DE 2020
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o retorno das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada, localizadas no Estado do Maranhão, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 046, DE 17 DE JULHO DE 2020
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a visitação e o transporte de turistas em atrativos turísticos, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 045, DE 14 DE JULHO DE 2020
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a retomada das atividades do Campeonato Maranhense de Futebol 100 anos 2020, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 043, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Altera Anexos I e II da Portaria n.º 042, de 24 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 042, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 041, DE 21 DE JUNHO DE 2020
Altera o art. 2º da Portaria n.º 040, de 18 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de academias e esportes amadores, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 040, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de academias e esportes amadores, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 039, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento do setor lojista, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 038, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de organizações religiosas, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 34, DE 28 DE MAIO DE 2020
Aprova medidas sanitárias gerais e protocolos específicos de medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividade econômica, na forma em que especifica.