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PROTOCOLOS SANITÁRIOS DA CASA CIVIL

PORTARIA Nº 217, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para partidas de futebol com presença de público no Estádio Castelão, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 182, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Altera a Portaria n.º 075, de 19 de outubro de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de cinemas e teatros, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 038, DE 10 DE JUNHO DE 2020. (PUBLICAÇÃO EM 26 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO).
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de organizações religiosas, na forma em que especifica. (PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA PORTARIA Nº 38, DE 10 DE JUNHO DE 2020, DETERMINADA PELO ART. 5º DA PORTARIA 117, DE 25 DE AGOSTO DE 2021).

PORTARIA Nº 34, DE 28 DE MAIO DE 2020. (PUBLICAÇÃO EM 24 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO).
Aprova medidas sanitárias gerais e protocolos específicos de medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividade econômica, na forma em que especifica. (PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA PORTARIA Nº 34, DE 28 DE MAIO DE 2020, DETERMINADA PELO ART. 9º DA PORTARIA 116, DE 23 DE AGOSTO DE 2021).

PORTARIA Nº 117, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Altera a Portaria n.º 038, de 10 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de organizações religiosas, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 116, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Altera a Portaria n.º 034, de 28 de maio de 2020, que aprova medidas sanitárias gerais e protocolos específicos de medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividade econômica, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 114, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o retorno das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada, localizadas no Estado do Maranhão, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 088, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para realização de eventos agropecuários, realizados nos parques de exposição animal e demais estabelecimentos onde são comercializados produtos de origem rural e práticas esportivas utilizando animais, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 087, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para realização de eventos agropecuários, realizados nos parques de exposição animal e demais estabelecimentos onde são comercializados produtos de origem rural e práticas esportivas utilizando animais, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 75, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. (PUBLICAÇÃO EM 21 DE JULHO DE 2021, CONFORME DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO)
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de cinemas e teatros, na forma em que especifica. (PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA PORTARIA Nº 75, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, DETERMINADA PELO ART. 9º DA PORTARIA 085, DE 20 DE JULHO DE 2021.)

PORTARIA Nº 055, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. (PUBLICAÇÃO EM 21 DE JULHO DE 2021, CONFORME DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO)
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a realização de eventos públicos e privados, de pequeno porte, na forma em que especifica. (PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA PORTARIA Nº 055, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, DETERMINADA PELO ART. 7º DA PORTARIA 087, DE 20 DE JULHO DE 2021.)

PORTARIA Nº 042, DE 24 DE JUNHO DE 2020. (PUBLICAÇÃO EM 21 DE JULHO DE 2021, CONFORME DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO)
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica. (PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA PORTARIA Nº 042, DE 24 DE JUNHO DE 2020, DETERMINADA PELO ART.8º DA PORTARIA n.º 086, DE 20 DE JULHO DE 2021.)

PORTARIA Nº 087, DE 20 DE JULHO DE 2021
Altera a Portaria n.º 055, de 17 de agosto de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a realização de eventos públicos e privados, de pequeno porte, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 086, DE 20 DE JULHO DE 2021
Altera a Portaria n.º 042, de 24 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 085, DE 20 DE JULHO DE 2021
Altera a Portaria n.º 075, de 19 de outubro de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de cinemas e teatros, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 084, DE 09 DE JULHO DE 2021
Altera a Portaria n.º 042, de 24 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 083, DE 09 DE JULHO DE 2021
Altera a Portaria n.º 055, de 17 de agosto de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a realização de eventos públicos e privados, de pequeno porte, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 055, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. (PUBLICAÇÃO EM 14 DE MAIO DE 2021, CONFORME DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO)
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a realização de eventos públicos e privados, de pequeno porte, na forma em que especifica. PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA PORTARIA Nº 055, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, DETERMINADA PELO ART. 3º DA PORTARIA 050, DE 10 DE MAIO DE 2021.

PORTARIA Nº 042, DE 24 DE JUNHO DE 2020. (PUBLICAÇÃO EM 14 DE MAIO DE 2021, CONFORME DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO)
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica. PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA PORTARIA Nº 042, DE 24 DE JUNHO DE 2020, DETERMINADA PELO ART. 4º DA PORTARIA 051, DE 10 DE MAIO DE 2021.

PORTARIA Nº 051, DE 10 DE MAIO DE 2021
Altera a Portaria n.º 042, de 24 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 050, DE 10 DE MAIO DE 2021
Altera a Portaria n.º 055, de 17 de agosto de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a realização de eventos públicos e privados, de pequeno porte, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 046, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Altera o Item 1.1 do Anexo I, da Portaria n.º 039, de 10 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento do setor lojista, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 093, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera o Anexo I da Portaria n.º 038, de 10 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de organizações religiosas, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 086, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o Anexo I da Portaria n.º 75, de 19 de outubro de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de cinemas e teatros, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 082, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Altera os Anexos I, II, VII e XI da Portaria n.º 034, de 28 de maio de 2020, que aprova medidas sanitárias gerais e protocolos específicos de medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividade econômica, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 081, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Altera a Portaria n.º 055, de 17 de agosto de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a realização de eventos públicos e privados, de pequeno porte, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 080, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a realização de apresentações artísticas em eventos e reuniões, públicos e privados, de pequeno porte, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 75, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de cinemas e teatros, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 074, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de brinquedotecas, parques de diversões, parques aquáticos, espaços kids, piscinas e áreas de lazer, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 061, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o Anexo I da Portaria n.º 055, de 17 de agosto de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a realização de eventos públicos e privados, de pequeno porte, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 060, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o Anexo I da Portaria n.º 042, de 24 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 055, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a realização de eventos públicos e privados, de pequeno porte, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 054, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Altera o Anexo I da Portaria n.º 042, de 24 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 049, DE 27 DE JULHO DE 2020
Altera o Anexo I da Portaria n.º 040, de 18 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de academias e esportes amadores, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 047, DE 23 DE JULHO DE 2020
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o retorno das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada, localizadas no Estado do Maranhão, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 046, DE 17 DE JULHO DE 2020
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a visitação e o transporte de turistas em atrativos turísticos, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 045, DE 14 DE JULHO DE 2020
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a retomada das atividades do Campeonato Maranhense de Futebol 100 anos 2020, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 043, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Altera Anexos I e II da Portaria n.º 042, de 24 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 042, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 041, DE 21 DE JUNHO DE 2020
Altera o art. 2º da Portaria n.º 040, de 18 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de academias e esportes amadores, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 040, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de academias e esportes amadores, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 039, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento do setor lojista, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 038, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de organizações religiosas, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 34, DE 28 DE MAIO DE 2020
Aprova medidas sanitárias gerais e protocolos específicos de medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividade econômica, na forma em que especifica.