EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO CORONAVIRUS

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde; a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), por meio da Portaria GAB/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020; o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, regulamentada pela Portaria do Ministério da Saúde nº 356, de 11 de março de 2020; o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), no tocante ao seu eixo assistencial; o Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19), e o Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020 que declara situação de calamidade no Estado do Maranhão em virtude do número de aumento de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos de contaminação pela COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 – Doença infecciosa viral), torna pública a realização de seletivo simplificado para CADASTRO RESERVA de profissionais que atuarão nas unidades de saúde durante a situação de calamidade.