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SES participa do Seminário Anual de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Maranhão
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) participou do “Seminário Anual de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Estado do Maranhão”, na Unidade Escolar Presidente Médice, em Pinheiro. A iniciativa é do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).
“O Consema propôs o fortalecimento dos sistemas municipais de meio ambiente no Maranhão. O Seminário Anual de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Estado do Maranhão foi um meio de objetivar tal situação. Foram divididos em seis oficinas temáticas, e a SES será mediadora na oficina que aborda a atuação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente nas Áreas com Atividades de Mineração e Garimpo”, explicou Wendell dos Santos Monteiro, assessor técnico no Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental da SES, na quinta-feira (12), em Pinheiro.
Na programação, as seis oficinas abordaram os temas Instalação e funcionamento inicial dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente; O papel dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente nos processos de Licenciamento Ambiental e de Infrações Administrativas; Conselhos Municipais de Meio Ambiente como Conselhos Gestores de Unidades de Conservação; Atuação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente nas Áreas com Atividades de Mineração e Garimpo; Atribuições dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente na preservação da cobertura florestal do Maranhão; Conselhos Municipais de Meio Ambiente como instrumento de Educação Ambiental.
“É importante descentralizar o acesso ao conhecimento aos técnicos. O conselho é formado por agentes de toda sociedade. O evento mostra na pratica isto, e também que o meio ambiente é um direito e dever de todos”, explicou Marcelo Bueno, do Sindicato dos Produtores Rurais de Balsas.