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Secretário de Saúde mobiliza estados para exigir retorno dos investimentos para combate à pandemia
Em Brasília, o secretário de Estado da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, convocou a 1ª Assembleia do Conselho para alinhamento das estratégias para o enfrentamento da nova fase da pandemia no país. Com a proliferação da nova cepa e segunda onda da Covid-19, os secretários de saúde reforçam o apelo para investimentos do Governo Federal diante da crise sanitária em 2021.
Para Carlos Lula, a Câmara Federal e o Senado precisam ser provocados para discussão de investimentos para o combate à pandemia no âmbito do Sistema Único de Saúde. “Os novos presidentes da Câmara e Senado precisam ser pautados para discussão do assunto na área econômica. O Governo Federal, em razão da bomba fiscal do ano passado, está com um pé atrás. A gente está num dilema, há um recrudescimento muito forte da doença e esta nova variante torna tudo muito mais grave”, relatou.
Em meio à segunda onda, as secretarias de saúde aguardam a habilitação de 1.989 novos leitos de UTI, a prorrogação de custeio para outros 257 leitos ativos e o recurso para 780 leitos já aprovados pelo Ministério da Saúde, mas pendente de disponibilidade de custeio. Ou seja, em 2021, até o momento, nenhum estado ou município conseguiu recurso do Governo Federal para custear os leitos novos ou prorrogar o recurso dos leitos ativos.
Desde dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde começou a desabilitar os leitos, mesmo ativos para Covid-19. No momento, a rede de saúde da gestão estadual do Maranhão conta apenas com os leitos do Hospital Macrorregional de Caxias e do Hospital de Campanha de Pedreiras com investimentos da União.
A Secretaria de Estado Saúde aguarda resposta do Ministério para o pedido de retorno do custeio dos leitos ativos para casos da Covid-19 no Maranhão. A solicitação pede habilitação dos leitos de UTI das seguintes unidades: Hospital de Cuidados Intensivos, Hospital Dr. Carlos Macieira, Hospital Dr. Genésio Rêgo, Hospital Dr. Raimundo Lima; bem como dos hospitais macrorregionais e regionais localizados nas cidades de Presidente Dutra, Bacabal, Timon, Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês e Hospital Lago da Pedra. Além destes, somente este mês o Governo do Maranhão abriu 22 leitos de UTI, para os quais também houve solicitação de custeio federal.
No momento, apenas 15 leitos de UTI são custeados pela União e os demais são mantidos, exclusivamente, com recursos do tesouro estadual.
“O pedido não é só para leitos; nosso ponto é para todos os investimentos que as secretarias precisam para enfrentar a nova fase da pandemia. Isto é, compra de testes diagnósticos, uma campanha nacional de comunicação para alertar os brasileiros quanto a adoção de medidas preventivas, a vacinação sem intervalos e o financiamento pós-guerra. Não dá para sair de um orçamento de guerra para o mesmo orçamento de 2019. O SUS necessita de um orçamento de pós-guerra. A pandemia estará presente ao longo de todo este ano”, alertou Carlos Lula.