Governo dialoga com Agentes Comunitários de Saúde sobre política de cofinanciamento

Técnicos da SES participaram da reunião com representantes dos agentes de saúde e de endemias. Foto: Divulgação

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), reuniu na tarde desta terça-feira (14) com representantes dos agentes comunitários de saúde para dialogar sobre a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde no Estado do Maranhão. A ação discutiu minuta do projeto de lei sobre incremento salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

A minuta do projeto foi analisada e revisada por representantes da categoria, da área de Assuntos Jurídicos e da Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES e será encaminhada para o Governador que então o encaminhará para apreciação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A revisão do projeto de lei faz parte dos encaminhamentos da última reunião com a categoria, quando ficou definido o incremento salarial dos 15.927 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Maranhão, mediante cumprimento das metas definidas pelo Governo do Estado.

A reunião foi conduzida pelo secretário adjunto da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Marcelo Rosa. “Essa política é resultado do compromisso firmado pelo governador Flávio Dino com os agentes. Mais que um incentivo financeiro, esse é um reforço à importante atividade desempenhada por esses profissionais”, destacou.

O projeto estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, mediante adesão do município à Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde. A política prevê a implantação do ESUS-AB/PEC tipo prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde; a construção do processo de territorialização com pelo menos 80% dos cadastros domiciliares e individuais efetivamente realizados; e a realização de pelo menos 80% das visitas domiciliares previstas.

A presidente do Sindicato Regional dos ACS da Regional de Codó, Vicentina Silva, falou que o resultado da negociação representa um avanço no diálogo com o poder público estadual. “É uma conquista, ainda mais se considerarmos o tempo que vemos tentando fazer com que isso acontecesse em gestões anteriores.

Só nessa gestão conseguimos ser contemplados com essa proposta, construída junto com o governo. O Estado agora se envolve com as atividades desempenhadas por esses profissionais e o resultado disso é uma parceria que é possível”, ressaltou.

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