Governo debate judicialização da saúde e apresenta desafios e avanços do setor em Seminário realizado pelo Judiciário

Os avanços da Saúde no Maranhão foram apresentados, nesta quinta-feira (3), no I Seminário de Políticas Públicas de Saúde, promovido pela Escola Superior de Magistratura do Maranhão (Esmam). A Judicialização da Saúde foi tema da palestra do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, no evento.

O secretário Carlos Lula contextualizou os casos que a secretaria precisa resolver sob força judicial e os esforços realizados para cumpri-los. Também apresentou as soluções que vem sendo implementadas com o objetivo de reduzir as demandas no setor, com foco no paciente.

“A maioria das decisões são de demandas para medicamentos fora de protocolo e inovações no setor da saúde. Muitos dos casos são em relação a disponibilidade de leitos no nosso sistema de saúde. Para melhorar isso, implantamos a Central Única de Regulação do Estado. Antes eram duas, uma do Estado e outra do município, para não haver competição pelos leitos, resolvemos unificar e, hoje, temos uma central única, que tem acesso a todos os leitos disponíveis no estado, o que agiliza a transferência do paciente e melhor atende a população”, explicou o secretário Carlos Lula.

Buscando solucionar essas e outras demandas da saúde estadual, o Governo do Estado vem investindo, desde 2015, na reestruturação da rede de saúde em todo o Estado. Para isso, foram entregues à população cinco hospitais regionais – em Bacabal, Pinheiro, Santa Inês, Imperatriz e Caxias.

“Nossa estratégia foi fazer hospitais regionais e com eles estamos construindo uma rede de saúde com hospitais grandes de 50 a 100 leitos, que realmente vão resolver os problemas da população, pois todos são hospitais que disponibilizam inúmeras especialidades, e desafoga o sistema de saúde de São Luís”, afirmou Carlos Lula.

Mais equipamentos de saúde serão entregues na gestão do governador Flávio Dino. “Vamos entregar, ainda, os hospitais de Chapadinha, Santa Luzia do Paruá e Balsas, este último, agora, em agosto. Temos ainda os seis Centros de Hemodiálise, além dos hospitais de Traumatologia e Ortopedia e da  Ilha – este ainda será licitado, com previsão de 400 leitos de urgência e emergência, que vai mudar a cara da Saúde da grande região metropolitana de São Luís”, anunciou o secretário Carlos Lula.

Participaram do seminário, o diretor da Esmam, Paulo Velten; o desembargador João Santana, presidente do Comitê Estadual de Saúde e o vereador Umbelino Junior, presidente da Comissão de saúde da Câmara de Vereadores de São Luís, entre outras autoridades e técnicos da Secretaria de Estado da Saúde  (SES).

Para Paulo Velten, o diálogo é fundamental para que haja o entendimento da melhor forma de executar as demandas judiciais, sem prejudicar o sistema de saúde do estado. “A principal contribuição do secretário Lula hoje foi nos esclarecer como essas decisões chegam ao sistema de saúde e como elas podem sobrecarregar esse sistema. O debate serviu justamente para nos levar a pensar soluções, para que os problemas que podem ser causados por essas demandas judiciais não prejudiquem, ainda que buscando ajudar a população, o funcionamento do sistema como um todo”, comentou.