Governo capacita gestores municipais de saúde

Gestores municipais participaram de oficina sobre orientações básicas da unidade gestora de regulação, controle e avaliação e auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Foto: Julyane Galvão

Gestores municipais de saúde participaram nesta segunda-feira (4) de oficina sobre orientações básicas da unidade gestora de regulação, controle e avaliação e auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS). A capacitação, realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), teve o objetivo de orientar os municípios habilitados na gestão dos serviços de média e alta complexidade em seu território. O encontro reuniu representantes dos 45 municípios aprovados para a habilitação.

O encontro foi organizado pela Unidade Gestora de Controle, Regulação e Avaliação do Sistema de Saúde da SES. “Em um processo de parceria e responsabilidade compartilhada, os municípios estão assumindo um papel que antes era desempenhado pelo Estado. Estamos dando, com responsabilidade, maior autonomia aos municípios. É nosso papel contribuir com capacitações e o monitoramento das ações”, ressaltou Marina Sousa, responsável pela Unidade Gestora de Controle, Regulação e Avaliação do Sistema de Saúde.

A programação da oficina incluiu informações sobre o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES); os parâmetros assistenciais para programação das ações e serviços de saúde; a ficha de programação físico orçamentária; o sistema de regulação assistencial; as auditorias; e o processamento de informações do Sistema de Informação Ambulatorial (SAI/SUS) e do Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS). A habilitação dos municípios maranhenses à condição de gestão municipal dos serviços de média e alta complexidade em seu território faz parte da política de gestão compartilhada na Saúde adotada pelo Governo do Estado.

Com a medida, o pagamento dos recursos de Média e Alta Complexidade (MAC), que antes estavam sob gestão estadual, passará a ser realizado diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, garantindo autonomia aos gestores municipais. Considerando esse contexto, a secretária municipal de Saúde de Sucupira do Norte, Ionar Ribeiro, destacou a importância da participação dos municípios na oficina. “O nosso município foi um dos que passaram para a gestão plena dos recursos. Precisávamos ser capacitados para receber essa responsabilidade e por isso essa formação é importante. A partir dessa capacitação, vamos saber aplicar corretamente os recursos e isso refletirá diretamente na qualidade dos serviços que serão oferecidos à população”, disse a gestora municipal.

No Maranhão, 117 municípios já recebem o recurso federal fundo a fundo, diretamente do governo federal. A habilitação dos demais municípios do estado foi solicitada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB/MA). Além dos 45 municípios que participaram da capacitação, a proposta é que todos os municípios formalizem o convênio para que sejam beneficiados com esse repasse direto para investimentos em serviços de média e alta complexidade.