Governo avança na atenção à saúde da pessoa com deficiência

A população maranhense conta com serviços de reabilitação para atendimento especializados a pessoas com deficiência física, visual e intelectual. Com a rede de cuidados, o Governo do Estado soma esforços para disponibilizar serviços e integrar ações direcionadas ao atendimento especializado.

Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a Comissão de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência é uma instância de articulação e assessoramento para o desenvolvimento de políticas públicas, que são criadas a partir do diálogo permanente com o segmento da pessoa com deficiência no Maranhão. “Nosso papel é trabalhar garantindo um cuidado resolutivo, atenção à saúde da pessoa com deficiência e fomentar políticas públicos eficientes para o setor”, destacou.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem ampliado o acesso à saúde. O objetivo, também, é de fortalecer e melhorar as condição de vida das pessoas com deficiência. Na área da assistência, os avanços incluem a implantação da assistência especializada a pessoas com Transtorno do Espectro do Autista (TEA), no Centro Especializado em Reabilitação e Promoção da Saúde (CER) do Olho d’Água; e a oferta de serviços às crianças com problemas de neurodesenvolvimento, através do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar) e da Casa de Apoio Ninar.

Em março, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu um grande seminário com representantes de São Luís e das 18 Unidades Regionais de Saúde para orientar sobre a construção dos planos de ação das redes, principalmente a da Pessoa com Deficiência. Outros 13 projetos já foram criados e enviados ao órgão federal para habilitar outras regiões de saúde a prestar esse serviço à população.

Segundo a coordenadora da Comissão de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da SES, Nelbe Maria Amorim, mais do que criar oportunidades, é essencial conhecer as demandas da sociedade e a partir delas firmar compromissos buscando a equiparação de oportunidades. “A política de atendimento à pessoa com deficiência tem avançado, porque nesse governo estadual conseguimos focar na importância de abrir caminhos para assegurar políticas de igualdade. Das 19 regiões de saúde, estamos com 13 planos prontos, aguardando apenas a liberação do Ministério da Saúde e a liberação das verbas”, avaliou.

Com a rede de atendimento especializado para autistas, o Maranhão avança na atenção à saúde. “Temos o primeiro serviço público com assistência baseada no TEA. Iniciamos esse serviço no Olho d’água, mas a proposta é crescer os serviços para ir para os centros de reabilitação que vão trabalhar com reabilitação intelectual”, ressaltou.

Um desses investimentos feitos têm sido para que cada vez mais serviços no estado do Maranhão possam se credenciar junto ao Ministério da Saúde como Centros Especializados em Reabilitação (CER). Com essa habilitação, os cinco pontos de atenção a pessoas com deficiência que existem hoje no estado passam a receber mais incentivos do Ministério da Saúde, no sentido de melhorar ainda mais a saúde desse segmento populacional.

Centros Especializados

O Governo e o Ministério da Saúde ampliam o acesso e a qualidade dos serviços de habilitação e reabilitação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com os Centros Especializados em Reabilitação. No Maranhão existem atualmente cinco unidades do CER com habilitação para oferecer quatro modalidades de reabilitação: física, visual, intelectual e auditiva.

Duas destas unidades foram implantadas em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae): São Luís e Caxias. Os centros foram habilitados em três modalidades de reabilitação: física, intelectual e auditiva.

Outro Centro Especializado em Reabilitação foi implantado no Olho D’água, sendo habilitado para reabilitação física, intelectual e visual. Outras duas unidades com duas modalidades de atendimento foram habilitadas em Timon e Grajaú. “No momento está sendo habilitado o CER da Apae de Imperatriz e o Centro Municipal de Reabilitação de Balsas, ambos com duas modalidades de tratamento: física e intelectual”, disse Nelbe Amorim.

Comitê 

O Comitê Gestor Estadual da Política de Inclusão das Pessoas com Deficiência do Maranhão é formado por representantes das secretarias estaduais de Saúde (SES), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Educação (Seduc), Desenvolvimento Social (Sedes), Esporte e Lazer (Sedel), Mulher (Semu), Cidades (Secid), Trabalho e Economia Solidária (Setres) e Planejamento e Orçamento (Seplan); e do Fórum das Entidades de Pessoas Portadoras de Deficiência e Patologias, entre outros.

O Comitê tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos e entidades envolvidos na implementação das ações relacionadas à inclusão das pessoas com deficiência e de realizar o monitoramento e avaliação dessas ações. Com eixos que abrangem várias áreas da gestão estadual, na saúde o objetivo do plano é promover políticas públicas de atenção à saúde da pessoa com deficiência e de prevenção com foco na integralidade do cuidado e na vinculação destas e de suas famílias aos pontos de atenção.