Saneamento é Vida

A Organização Mundial de Saúde – OMS, ao definir saúde e saneamento, integra ambos os conceitos, identificando saúde como o bem estar físico, mental e social do cidadão e saneamento como o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem efeitos deletérios sobre o seu bem estar físico, mental ou social. Assim, evidencia-se a impossibilidade de se planejar qualquer ação de saneamento dissociada da área da saúde. A falta de saneamento básico em sentido amplo, compreendendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, destinação final adequada dos resíduos e controle de vetores, acarreta uma série de doenças que prejudicam, por óbvio, a qualidade de vida e que afetam principalmente crianças.

Diante da importância do tema, o Governo do Maranhão promoveu um Seminário para discutir as “Diretrizes para a formulação da Política de Saneamento Básico para o Estado do Maranhão”. A idéia central era reunir sugestões e propostas dos mais variados setores, quais sejam, prefeituras, profissionais, acadêmicos, técnicos, empresariado e entidades de classe do Estado e de outras regiões do Brasil, para a elaboração e construção da Política Estadual de Saneamento Básico do Maranhão.

A mencionada iniciativa tornou-se essencial para a criação de um norte para o setor, capaz de modificar a atual situação de diversos municípios que carecem de condições mínimas de saneamento. A condição degradante do saneamento em tais municípios tem causado o retorno, no Estado do Maranhão, de doenças patológicas controladas desde o início do século XX, como: difteria, cólera, dengue, hepatite tipo A, leptospirose, esquistossomose e várias parasitoses. É doloroso reconhecer, mas pouco se investiu no setor nos últimos 20 anos no Maranhão.

Observando aspectos da história do setor do saneamento no Brasil, percebemos uma evolução não só na forma de planejá-lo, como também de concebê-lo. Atualmente, os conceitos que conferem sustentação ao planejamento do saneamento são o de desenvolvimento sustentável e de preservação e conservação do meio ambiente, particularmente dos recursos hídricos.

Inicialmente, o modelo de saneamento tinha como objeto o controle de doenças infecciosas e parasitárias. Em um segundo momento, o objeto passou, timidamente, ao controle dos recursos hídricos, bem como elaboração de projetos para redução das altas taxas de mortalidade, principalmente a infantil. Tais passos foram de extrema importância para se chegar ao atual grau de consciência da relação existente entre saneamento, saúde pública e meio ambiente.

No Estado do Maranhão, o Governo deu um passo muito importante para a concepção saneamento x saúde pública, unindo em uma só gestão as duas políticas, que ficaram institucionalizadas na Secretaria de Estado da Saúde.

Com o advento da Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, o Brasil pode contar com a existência de regras claras para orientar o setor, ampliando alternativas na área financeira para aumentar a cobertura dos serviços. E esta é uma boa notícia para o Maranhão que tem o seu Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, muito abaixo das expectativas nacionais.

Além disso, A Lei Nacional de Saneamento já está produzindo efeitos muito positivos no setor de um modo geral. Com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC - o governo federal prevê aplicação de R$ 40 bilhões em quatro anos para atender 22,5 milhões de domicílios. A aposta do governo no setor está atrelada à criação de postos de trabalho e melhoria da qualidade de vida da população.

Para o saneamento no Maranhão, este Seminário que a Secretaria de Estado da Saúde, através da Secretaria Adjunta de Saneamento, coordenou, será um importante passo para a construção de uma política estadual sólida para o saneamento do Estado, compatível com as diretrizes federais já estabelecidas.