Maranhão intensifica processo de implantação da Política de Educação Permanente em Saúde
Data de Publicação: 20 de novembro de 2008
O processo de implementação da Política de Educação Permanente em Saúde no Maranhão foi intensificado. Passo importante para isso foi dado pelo governo estadual, no início desta semana, com a realização da primeira reunião da Comissão, que entre outros objetivos, ficará responsável por programar e executar as estratégias contempladas no Plano de Aplicação de Recursos Financeiros Federais destinados às ações de educação permanente no estado.
Coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Supervisão de Recursos Humanos, o encontro serviu para apresentar os membros da Comissão para Implementação da Política de Educação Permanente, composto por setores importantes da Secretaria: Recursos Humanos, Assessoria Especial, Escola Técnica do SUS, Unidade Gestora de Atividade Meio, Fundo Estadual de Saúde, Assessoria Técnica de Planejamento, Conselho Estadual de Saúde e Unidade Gestora das Regionais.
A comissão é formada também por representantes do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão, Assessoria de Educação em Saúde, e das Superintendências de Atenção Básica; Acompanhamento à Rede de Serviços; Vigilância Sanitária; Controle, Regulação e Avaliação do Sistema de Saúde; Epidemiologia e Controle de Doenças, além do Núcleo de Humanização.
As diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde estão previstas na Portaria n.º 1.996 do Ministério da Saúde, de 20 de agosto de 2007. Para garantir a realização das ações no estado, o secretário de estado da Saúde, Edmundo Costa Gomes, baixou a Portaria n.º 324 de 20 de outubro de 2008, instituindo a Comissão.
Francisco de Assis Souza Silva, supervisor de Recursos Humanos da SES, lembrou que o secretário Edmundo Gomes pediu todo o empenho das equipes envolvidas no processo para a execução da Política.
Durante a reunião, além de informes gerais sobre a Política de Educação Permanente no Maranhão, houve a apresentação do projeto do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros Federais para a Implementação da Política. Os participantes discutiram ainda a agenda de atividades da Comissão. Já ficou definida a realização de três seminários nas macrorregionais de São Luís, Imperatriz e Caxias, previstos para acontecer a partir do dia 15 de dezembro.
“Nesta fase do processo, deverão ser criadas as Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES) em cada uma dessas macrorregiões. Elas ficarão responsáveis por delinear as necessidades da educação permanente em nível regional”, destacou Francisco Souza, acrescentando que a Comissão de Implementação da Política tem também como tarefa acompanhar e avaliar, periodicamente, a implantação do Plano até a instituição das CIES.
