Uma aliança pela Saúde Pública

 

Como forma de reforçar as políticas públicas de saúde no Brasil, o governo Federal instituiu no início de 2006 o Pacto pela Saúde, um acordo de intenções firmado entre os governos Federal, estaduais e municipais para tornar mais dinâmica e eficaz as ações e serviços de saúde pública em todo o país. No Maranhão, o processo de implantação do Pacto pela Saúde já foi desencadeado com a realização de oficinas de capacitação destinadas a profissionais de saúde dos municípios. O Pacto pela Saúde redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população de cada região brasileira. O acordo estabelece metas e compromissos para cada uma das esferas de governo.

Entre as prioridades definidas estão a redução da mortalidade infantil e materna, o controle das doenças emergentes e endemias (como dengue e hanseníase) e a redução da mortalidade por câncer de colo de útero e da mama, entre outras. O Pacto pela Saúde tem três componentes: o Pacto pela Vida, o Pacto de Gestão do SUS e o Pacto em Defesa do SUS. No primeiro foram estabelecidas metas para a redução gradual e progressiva de problemas históricos da saúde no Brasil, entre os quais os altos índices de mortalidade materna por câncer de colo de útero e da mama.

O Pacto de Gestão reforça a regionalização das ações e serviços de saúde, através da mudança no processo de financiamento da saúde. A transferência dos recursos federais para estados e municípios, hoje pulverizada em inúmeros programas, passa a ser feita integrada, dividida em apenas cinco grandes blocos de financiamento : Atenção, Básica, Média e Alta Complexidade da Assistência, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS. Com isso, os gestores estaduais e municipais poderão implementar políticas de saúde mais próximas das necessidades de cada comunidade. O terceiro eixo, o Pacto em defesa do SUS, pretende aproximar a sociedade do SUS e mobilizá-la para melhorar o sistema.

Para o secretário de estado da Saúde, Edmundo Gomes o Pacto é um importante passo para a consolidação do sistema público de saúde no Brasil. "As pessoas precisam conhecer seus direitos à saúde. Essa aliança entre os gestores, os trabalhadores e a sociedade pode trazer resultados mais rápidos e eficazes para os ainda graves problemas da saúde no país”, finaliza o gestor estadual. Pacto pela Saúde 2006
 
Pacto pela Saúde

Situação do Pacto pela Saúde no Maranhão