Vigilância Sanitária

A Vigilância Sanitária trabalha um conjunto de ações no âmbito das práticas de saúde coletiva, concentrada em várias áreas do conhecimento técnico-científico e em bases jurídicas que lhe confere o poder de normatização, educação, avaliação e intervenção, capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, visando garantir a qualidade dos processos de produção, distribuição e consumo de bens e serviços relacionados à saúde e qualidade de vida dos cidadãos.
 Atribuições:
• Coordenar o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, executar ações e implementar serviços de Vigilância Sanitária, em caráter complementar e prestar apoio técnico-financeiro aos municípios. Ações de rotina • Através do Departamento de Serviços de Saúde, a Visa realiza inspeções de rotina nos estabelecimentos assistenciais de saúde no estado, com o objetivo de acompanhar o cumprimento da legislação sanitária vigente e diminuir os riscos, protegendo a saúde da população. Também realiza inspeções para atender denúncias. • O Serviço de Hemoterapia da Superintendência de Vigilância Sanitária executa inspeções para avaliar a qualidade dos processos nas Unidades Hemoterápicas do Estado, de acordo com a legislação vigente, como um dos mecanismos fundamentais para a garantia da qualidade. • Desenvolve atividades que estão relacionadas ao controle de radiações ionizantes emitidas por equipamentos médicos e odontológicos, bem como de fontes radioativas, tecnológicas médicas em geral e correlatos. • Desenvolve atividades técnicas de inspeção e controle de medicamentos e produtos, alimentos, e toxicologia na Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão. Áreas de atuação DROGARIAS São observados nos estabelecimentos de comércio e dispensação de medicamentos, aspectos referentes às Boas Práticas de Dispensação em Farmácias e Drogarias instituídas através da Resolução – RDC – ANVISA Nº 328 (LINK) de 22 de julho de 1999, bem como o controle e verificação sobre a venda e dispensação de medicamentos Sujeitos a Regime Especial de Controle pela Portaria SVS/MS Nº 344 (LINK) de 12 de maio de 1998. FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO A obtenção de medicamentos seguros e eficazes e a adoção destes critérios durante todo o processo de manipulação são alvos de avaliação constante da Vigilância Sanitária, que faz o acompanhamento periódico visando à aplicação de Sistemas de Garantia da Qualidade nas Farmácias de Manipulação no Maranhão. DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS Todas as empresas que exercem atividades relacionadas à distribuição, transporte e logística de medicamentos e produtos farmacêuticos no Estado, são constantemente monitoradas e inspecionadas através do que dispõe a Portaria nº 802 – MS (LINK) de 08/10/98, que regulamenta as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e Transporte de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos no país. INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS A produção de especialidades farmacêuticas desenvolvidas no estado do Maranhão vem sofrendo aperfeiçoamento técnico, estrutural e operacional contínuos, com a implementação da Resolução - RDC nº 210 (LINK) de 04 de agosto de 2003. Quanto ao aspecto técnico, as Indústrias Farmacêuticas no Estado vêm implantando de forma gradativa, as providências necessárias com o objetivo de garantir que os medicamentos estejam dentro dos padrões sanitários exigidos, para que possam ter a eficácia garantida, evitando desta forma problemas decorrentes de desvios de qualidade em medicamentos. SANEANTES DOMISSANITÁRIOS Este serviço está ligado diretamente ao Departamento de Registro Fiscalização e Controle de Produtos Relacionados à Saúde da Superintendência de Vigilância Sanitária, que faz a fiscalização do comércio, distribuição e fabricação de produtos. COSMÉTICOS. Produtos de higiene, cosméticos e perfumaria também são produtos submetidos ao controle da Vigilância Sanitária. Vigilância Sanitária trabalha um conjunto de ações no âmbito das práticas de saúde coletiva, concentrada em várias áreas do conhecimento técnico-científico e em bases jurídicas que lhe confere o poder de normatização, educação, avaliação e intervenção, capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, visando garantir a qualidade dos processos de produção, distribuição e consumo de bens e serviços relacionados à saúde e qualidade de vida dos cidadãos.

Atribuições:

• Coordenar o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, executar ações e implementar serviços de Vigilância Sanitária, em caráter complementar e prestar apoio técnico-financeiro aos municípios.

Ações de rotina

• Através do Departamento de Serviços de Saúde, a Visa realiza inspeções de rotina nos estabelecimentos assistenciais de saúde no estado, com o objetivo de acompanhar o cumprimento da legislação sanitária vigente e diminuir os riscos, protegendo a saúde da população. Também realiza inspeções para atender denúncias.
• O Serviço de Hemoterapia da Superintendência de Vigilância Sanitária executa inspeções para avaliar a qualidade dos processos nas Unidades Hemoterápicas do Estado, de acordo com a legislação vigente, como um dos mecanismos fundamentais para a garantia da qualidade.
• Desenvolve atividades que estão relacionadas ao controle de radiações ionizantes emitidas por equipamentos médicos e odontológicos, bem como de fontes radioativas, tecnológicas médicas em geral e correlatos.
• Desenvolve atividades técnicas de inspeção e controle de medicamentos e produtos, alimentos, e toxicologia na Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão.

Áreas de atuação

DROGARIAS

São observados nos estabelecimentos de comércio e dispensação de medicamentos, aspectos referentes às Boas Práticas de Dispensação em Farmácias e Drogarias instituídas através da Resolução – RDC – ANVISA Nº 328 (LINK) de 22 de julho de 1999, bem como o controle e verificação sobre a venda e dispensação de medicamentos Sujeitos a Regime Especial de Controle pela Portaria SVS/MS Nº 344 (LINK) de 12 de maio de 1998.

FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO

A obtenção de medicamentos seguros e eficazes e a adoção destes critérios durante todo o processo de manipulação são alvos de avaliação constante da Vigilância Sanitária, que faz o acompanhamento periódico visando à aplicação de Sistemas de Garantia da Qualidade nas Farmácias de Manipulação no Maranhão.

DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS

Todas as empresas que exercem atividades relacionadas à distribuição, transporte e logística de medicamentos e produtos farmacêuticos no Estado, são constantemente monitoradas e inspecionadas através do que dispõe a Portaria nº 802 – MS (LINK) de 08/10/98, que regulamenta as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e Transporte de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos no país.

INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS

A produção de especialidades farmacêuticas desenvolvidas no estado do Maranhão vem sofrendo aperfeiçoamento técnico, estrutural e operacional contínuos, com a implementação da Resolução - RDC nº 210 (LINK) de 04 de agosto de 2003.
Quanto ao aspecto técnico, as Indústrias Farmacêuticas no Estado vêm implantando de forma gradativa, as providências necessárias com o objetivo de garantir que os medicamentos estejam dentro dos padrões sanitários exigidos, para que possam ter a eficácia garantida, evitando desta forma problemas decorrentes de desvios de qualidade em medicamentos.

SANEANTES DOMISSANITÁRIOS

Este serviço está ligado diretamente ao Departamento de Registro Fiscalização e Controle de Produtos Relacionados à Saúde da Superintendência de Vigilância Sanitária, que faz a fiscalização do comércio, distribuição e fabricação de produtos.
COSMÉTICOS.

Produtos de higiene, cosméticos e perfumaria também são produtos submetidos ao controle da Vigilância Sanitária.