A Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças tem a função de coordenar as ações de vigilância e controle das doenças transmissíveis e não transmissíveis, orientando os processos de trabalho da área e prestando assessoria técnica quando necessário, congregando vários setores desenvolvendo ações de vigilância, controle, eliminação e erradicação de doenças, bem como realizam análises de situação de saúde do Estado.
Sua estrutura é composta por 04 departamentos e 03 núcleos, abaixo relacionados:
Departamento de Epidemiologia;
Departamento de Controle de Doenças Imunopreveníveis;
Departamento de Vigilância em Saúde Pública (VIGISUS);
Departamento de Controle das Zoonoses;
Núcleo de Endemias (em fase de criação);
Núcleo de Vigilância das Doenças Não Transmissíveis (em fase de criação);
Núcleo de Análise de Situação (em organização).
Nesse contexto, esta área tem sido objeto de atenção dos níveis estadual e federal, desenvolvendo ações que de encontram organizadas nos seguintes programas e serviços:
Programa de Controle das Paralisias Flácidas Agudas;
Programa de Controle das Doenças Não Transmissíveis.
Além desses Programas mais estruturados, são desenvolvidas, ainda, ações de controle das Meningites, Tétano, Hantavirose, Leptospirose, Doença de Chagas, Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar, Febre Maculosa, Influenza, Tracoma e outras doenças e agravos à saúde.
A Vigilância Epidemiológica faz parte de um conjunto de ações que compõe a Área de Vigilância em Saúde, cujas atribuições são definidas pela Portaria SVS/MS nº 1172/2004, que aponta as responsabilidades de cada esfera de governo. No processo de descentralização das ações e recursos foram estabelecidas metas para pactuação anual, através do Pacto Unificado e da PAP – Programação das Ações Prioritárias em Vigilância em Saúde, que são discutidas e definidas em encontros entre gestores municipais, regionais e estaduais.
A Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças atua em conjunto com 18 Unidades Regionais de Saúde, Laboratório Central – LACEN, Hospital Presidente Getúlio Vargas, Hospital Aquiles Lisboa, Serviço de Verificação de Óbito – SVO, contando ainda com importantes parcerias como Núcleo de Estudo do Fígado, Departamento de Saúde Pública e de Patologia da UFMA e Laboratório da UEMA.
Ações desenvolvidas:
Notificação de agravos e situações de surtos e epidemias;
Investigação e controle de surtos e epidemias;
Capacitação de recursos humanos;
Supervisão da execução das ações de Vigilância e Controle de Doenças;
Assessoria técnica as Unidades Regionais de Saúde e Municípios;
Aquisição e distribuição de insumos e medicamentos de interesse da Vigilância Epidemiológica;
Estruturação de setores da Vigilância e Epidemiológica e Municípios.