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Vigilância Epidemiológica

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


A Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças tem a função de coordenar as ações de vigilância e controle das doenças transmissíveis e não transmissíveis, orientando os processos de trabalho da área e prestando assessoria técnica quando necessário, congregando vários setores desenvolvendo ações de vigilância, controle, eliminação e erradicação de doenças, bem como realizam análises de situação de saúde do Estado.

Sua estrutura é composta por 04 departamentos e 03 núcleos, abaixo relacionados:
  • Departamento de Epidemiologia;
  • Departamento de Controle de Doenças Imunopreveníveis;
  • Departamento de Vigilância em Saúde Pública (VIGISUS);
  • Departamento de Controle das Zoonoses;
  • Núcleo de Endemias (em fase de criação);
  • Núcleo de Vigilância das Doenças Não Transmissíveis (em fase de criação);
  • Núcleo de Análise de Situação (em organização).

    Nesse contexto, esta área tem sido objeto de atenção dos níveis estadual e federal, desenvolvendo ações que de encontram organizadas nos seguintes programas e serviços:
  • Programa de Eliminação da Hanseníase;
  • Programa de Controle da Tuberculose;
  • Programa de Controle das Leishmanioses;
  • Programa de Controle das Zoonoses;
  • Programa de Imunização;
  • Programa de Controle da Malária;
  • Programa de Controle da Esquistossomose;
  • Programa de Controle da Dengue e Febre Amarela;
  • Programa de Controle das Doenças Exantemáticas;
  • Programa de Controle das Hepatites Virais;
  • Programa de Controle das Paralisias Flácidas Agudas;
  • Programa de Controle das Doenças Não Transmissíveis.

    Além desses Programas mais estruturados, são desenvolvidas, ainda, ações de controle das Meningites, Tétano, Hantavirose, Leptospirose, Doença de Chagas, Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar, Febre Maculosa, Influenza, Tracoma e outras doenças e agravos à saúde.

    A Vigilância Epidemiológica faz parte de um conjunto de ações que compõe a Área de Vigilância em Saúde, cujas atribuições são definidas pela Portaria SVS/MS nº 1172/2004, que aponta as responsabilidades de cada esfera de governo. No processo de descentralização das ações e recursos foram estabelecidas metas para pactuação anual, através do Pacto Unificado e da PAP – Programação das Ações Prioritárias em Vigilância em Saúde, que são discutidas e definidas em encontros entre gestores municipais, regionais e estaduais.

    A Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças atua em conjunto com 18 Unidades Regionais de Saúde, Laboratório Central – LACEN, Hospital Presidente Getúlio Vargas, Hospital Aquiles Lisboa, Serviço de Verificação de Óbito – SVO, contando ainda com importantes parcerias como Núcleo de Estudo do Fígado, Departamento de Saúde Pública e de Patologia da UFMA e Laboratório da UEMA.

    Ações desenvolvidas:
  • Notificação de agravos e situações de surtos e epidemias;
  • Investigação e controle de surtos e epidemias;
  • Capacitação de recursos humanos;
  • Supervisão da execução das ações de Vigilância e Controle de Doenças;
  • Assessoria técnica as Unidades Regionais de Saúde e Municípios;
  • Aquisição e distribuição de insumos e medicamentos de interesse da Vigilância Epidemiológica;
  • Estruturação de setores da Vigilância e Epidemiológica e Municípios.
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